292 Conclusão da pesquisa celina rodrigues dos - em: 07/06/2025
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Encontrados
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 107 2- Dê-se ciência. provisória para habilitação ao benefício do seguro desemprego (id 3- Assim, considerando o depósito já realizado, fixo o débito 7040e60). remanescente em R$5.043,89. A partir de denúncia de descumprimento da ordem judicial que 4- Considerando que já houve citação, efetuo tentativa de bloqueio antecipou a tutela (id 613aa35), o mandado
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV REQTE : 21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES 22965 GO - FABIANO VIEIRA FOFANO 28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 20787 GO - HUMBERTO JOSE LEMOS PINTO 31372 GO - LIVIA MENDONCA VALADAO DESPACHO : AUTOS: 200500178458 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA CONFORME PEDIDO DE FLS. 277. APOS, NAO HAVENDO MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO por isso rejeito o pedido. DISPOSITIVO: RÉU Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADVOGADO WANDERSON LENKE SCHNEIDER em face de CONSÓRCIO RÉU CONSTRUTOR BELO MONTE, nos termos da fundamentação, ficando a parte reclamada condenada a pagar, entretanto: ADVOGADO 50 VÍTOR MARTINS NOÉ(OAB: 3035/RO) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMB
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO LUIZ DE FRANCA PASSOS(OAB: 2936/RO) 90 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Intimado(s)/Citado(s): Considerando os documentos apresentados pela Reclamada e em Processo Nº RTOrd-0001193-73.2016.5.14.0002 AUTOR AUGUSTO CESAR DA SILVA CARVALHO ADVOGADO ELISANDRA NUNES DA SILVA(OAB: 5143/RO) ADVOGADO ANDERSON MARCELINO DOS REIS(OAB: 6452/RO) RÉU CASA DO PADEIRO DE
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO FRANCISCO CHAGAS GALDINO DA SILVA EVA LIDIA DA SILVA(OAB: 6518/RO) EMPRESA DE AGUAS KAIARY LTDA - EPP WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA(OAB: 1506/RO) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 81 LISE HELENE MACHADO VITORINO(OAB: 2101/RO) JONIDAS JOSE MACHADO LISE HELENE MACHADO VITORINO(OAB: 2101/RO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
19.03.2010) "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRA MAIS VANTAJOSA. ABSTENÇÃO DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JÁ RECEBIDAS. I - Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, pode a lide ser julgada antecipadamente, inclusive nos termos do artigo 285-A do Código de Processo Civil, não sendo necessária a transcrição da sentença
Conforme extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS juntado em contestação, a parte autora recebeu a última remuneração em 06/2013, referente aovínculo empregatício com a empresa HOTEL FAZENDA CAMPO BELO LTDA - EPP, passando a perceber auxílio doença no período de 30/06/2013 a 28/01/2014 . Os vínculos anteriores anotados no CNIS satisfazem a carência mínima exigida para a concessão do benefício. Logo, na data do início da incapacidade atestada pelo perito em 27/0
19.03.2010) "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRA MAIS VANTAJOSA. ABSTENÇÃO DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JÁ RECEBIDAS. I - Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, pode a lide ser julgada antecipadamente, inclusive nos termos do artigo 285-A do Código de Processo Civil, não sendo necessária a transcrição da sentença
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00050 Ap 2272011 0032780-51.2017.4.03.9999 SP 10004933820158260097 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : MARIA TERESA COUTINHO DOS SANTOS ADV : SP135924 ELIANE REGINA MARTINS FERRARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00051 Ap 2263649 0027297-40.2017.4.03.9999 SP 0900001302 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : CLEUSA MARIA PEREIRA BATISTA ADV : SP261820 T
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00050 Ap 2272011 0032780-51.2017.4.03.9999 SP 10004933820158260097 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : MARIA TERESA COUTINHO DOS SANTOS ADV : SP135924 ELIANE REGINA MARTINS FERRARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00051 Ap 2263649 0027297-40.2017.4.03.9999 SP 0900001302 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : CLEUSA MARIA PEREIRA BATISTA ADV : SP261820 T