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5.755 Conclusão da pesquisa celso de oliveira silva - em: 17/05/2025

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TJSP 29/01/2021 -fl. 199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 199 Código de Processo Civil. Não há custas a serem cobradas da autarquia-devedora. Intime-se o INSS via portal. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: VILELA PELOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11394/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB

TRF3 05/05/2016 -fl. 127 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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especial representativo de controvérsia, segundo o qual As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de contacorrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno (REsp REsp nº 1.199.782 (2010/0119382-8), 2ª Seção, Rel. Min. Luís Felipe S

TJSP 19/08/2020 -fl. 106 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TRF3 05/05/2016 -fl. 128 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho, é apto para comprovar o exercício de atividade sob condições especiais, fazendo as vezes do laudo técnico (cf. julgado do TRF da 3ª. Região, 10ª Turma, Rel. Sérgio Nascimento, A.M.S. 2007.61.03.004764-6-SP, DJF3 CJ1 18/11/2009, p. 2719).USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUALEntendo que o uso de equipamento de proteção individual, c

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terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER/MG-JARI/DER, e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B. Notificação de Penalidade de Multa Período de emissão: 24/01/2014 a 24/01/2014 Nome Placa AIT Infração Valor Data A C Agro Mercantil Ltda OPJ-5686 L027761766 683-12 A C Agro Mercantil Ltda OPJ-5686 L027761752 683-12 A C Agro Mercantil Ltda OPJ-5679 L027761753

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