Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: IMATROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME 0000664 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018149-19.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GECI KRUBNIK - ME 0000665 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039299-80.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: METALURGICA BUSIN LTDA ADVOGADO: ALINE RIBEIRO BABETZKI (OAB RS055956) AGRAVADO: UNIÃO - FAZ

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: ROBERTO PRADO GUIMARÃES PEREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004354-04.2018.4.04.0000/PR (PAUTA: 1366) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: MALVAN ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: BERENICE FERREIRA LAMB INTERESSADO: LEANDRO MALAGGI AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025546-90.2018.4.04.0000/SC (PAUTA: 1367) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: E

Publicações Judiciais ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1689 Processo 1005877-30.2015.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.O. - W.D.S. - Fls. 86/94: esta decisão servirá como ofício dirigido ao juízo federal da Subseção de Ituiutaba/MG, encaminhando-lhe cópias da inicial (fls. 01/03), da escritura de fls. 10/13, do documento de fl. 14, do termo d

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 9456 Os reclamados se obrigaram, nos termos do acordo, a pagar ao reclamante a primeira parcela de R$140.000,00 em 05 (cinco) dias, após a homologação do acordo, mediante depósito na conta bancária do patrono do autor, sob pena de multa de 50%. Uma vez que o reclamante é devedor de honorários de sucumbência, no importe de R$20.000,00, DETERMINO aos reclamados que do

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1773 recomendações: TRT18ª Região. 1 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de 8 - Fica vedada a gravação das audiências iniciais e de conciliação, equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que em atendimento ao Princípio da Confidencialidade. contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 1039/2011 1090/2008 4095/2009 4519/2009 5024/2009 5159/2012 1407/2011 5169/2012 4833/2012 4930/2012 5026/2012 3568/2012 4637/2011 4909/2009 1565/2012 2252/2009 1692/2010 2586/2010 4137/2011 4308/2010 4519/2011 5070/2009 5502/2008 5992/2007 1620/2011 5298/2012 3837/2012 3930/2010 4515/2012 4545/2011 4832/2012 860/2011 891/2011 2764/2011 2889/2010 3222/2011 3756/2011 632/2012 3345/2010 4817/2012 3815/2009 106/2012 3295/2009 4384/2011 3705/2006

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 9453 proferida nos autos. As partes apresentaram petição de acordo (fls. 969-971), firmada SENTENÇA por elas e por seus procuradores. RELATÓRIO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. Cuida-se de reclamação trabalhista ajuizada porFABIO JUNIOR DA Não incide contribuição previdenciária sobre o valor do acordo, o SILVA ALVES em face de (1) GLACIR DALL'A

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 9455 constarem como reclamados os três proprietários da fazenda, a podendo ser deferida a gratuidade de justiça, nem a isenção de saber,Glacir Dall’ Agnol,Celso Luiz Dall’ AgnoleEdson Dall’ Agnol. custas. Impugnação às contestações (fls. 880-883). Custas de R$6.800,00, pelas partes, calculadas sobre Na audiência (fl. 890), o reclamante concordou com a