Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011848-63.2012.403.6104 - JAIR GUIMARAES(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre a contestação, devendo, ainda, especificar outras provas que queira produzir, justificando sua pertinência.Após, ao réu. 0000046-34.2013.403.6104 - LUIZ ROBERTO PONTES(SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Manifeste-se o autor sobre a contest

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001079-59.2013.403.6104 PROT: 08/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO MACHADO FERREIRA ADV/PROC: SP218347 - ROGÉRIO HENRIQUE GAIA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0001080-44.2013.403.6104 PROT: 08/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FELISMINO NICODEMOS DO PRADO ADV/PROC: SP132055 - JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001083-96.2013.403

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001079-59.2013.403.6104 PROT: 08/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO MACHADO FERREIRA ADV/PROC: SP218347 - ROGÉRIO HENRIQUE GAIA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001092-58.2013.403.6104 PROT: 13/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PORTRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADV/PROC: SP190203 - FABIO SANTOS JORGE REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0001099-50.2013.403.6104 PROT: 14/02/2013 CLASSE : 00148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1570 IMPTTE : Carmem Sílvia Ramires Totti ADVOGADO : 104445/SP - James Euzébio Pedro Junior IMPTDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Marília VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023556-13.2016.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosana Laira ADVOGADO : 421884/SP - Deivison Renzo REQDO : Rafael Campos de Sousa VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022274-06.2020.8.26.0562 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Marilane Silva Coelho ADVOGADO : 155813/SP - Luis Adriano Anhuci Vicente INVTARDO : Felisberto Franci

Publicações Judiciais I ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : CELSO MACHADO FERREIRA SP218347 ROGERIO HENRIQUE GAIA DE SOUZA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00010795920134036104 1 Vr SANTOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, DO CPC. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO AO TETO

Publicações Judiciais II ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :ROBERVAL MACHADO MELLO ADV :SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ELIANE DA SILVA TAGLIETA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1905903 0001079-59.2013.4.03.6104 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :CELSO MACHADO FERREIRA ADV :SP218347 ROGERIO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 REQTE : Condomínio Edifício Cidades Paulistas ADVOGADO : 110703/SP - Isabela Castro de Castro REQDA : Maria Edna Nunes dos Santos VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010694-13.2019.8.26.0562 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros ADVOGADO : 266894/SP - Gustavo Gon

Publicações Judiciais I ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autarquia previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Diante do exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação da parte autora, para julgar procedente o pedido, e condenar o INSS a revisar a renda mensal do benefício de que aquela é titular, readequando seu salário de benefício, de acordo com os aumentos reais

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.83.006775-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR WILSON ANTONIO VIEIRA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP190522 ANDRE EDUARDO SANTOS ZACARI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00067753320134036183 1V Vr SAO PAULO/SP 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001079-59.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.001079-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No