Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28879 PROCESSO nº 0011075-31.2016.5.15.0067 (ROPS) TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA Votos Revisores RECORRENTE: HERCILIA RAMOS RECORRIDO: V.A.ARAUJO & CIA LTDA - EPP, S. DE A. GONZALEZ RIBEIRAO PRETO - ME, ANA PAULA DE ANDRADE ARAUJO CONFECCOES - ME, DANIEL APARECIDO PEREIRA CONFECCOES, MARLENE BARBOSA DO AMARAL-ROUPAS EPP, D.R.SOARES CONFECCOES DE ROUPAS - EPP, RUBENS SESTI

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 28260 Por tais fundamentos, decide-se conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a devolução dos autos à origem para a análise do mérito dos JOAO ALBERTO ALVES MACHADO embargos à execução opostos às fls.212/222, nos termos da Relator fundamentação, integrante deste dispositivo.Custas processuais no importe de

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 12438 termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OL

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28862 RECORRIDO: V.A.ARAUJO & CIA LTDA - EPP, S. DE A. GONZALEZ RIBEIRAO PRETO - ME, ANA PAULA DE ANDRADE ARAUJO CONFECCOES - ME, DANIEL APARECIDO PEREIRA CONFECCOES, MARLENE BARBOSA DO AMARAL-ROUPAS EPP, D.R.SOARES CONFECCOES DE ROUPAS - EPP, RUBENS SESTILI CONFECCOES - ME Acórdão Processo Nº ROPS-0011075-31.2016.5.15.0067 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE HE

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 766 Campinas-SP, 05 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /vcmsb CAMPINAS/SP, 07 de dezembro de 2022. RECURSO DE REVISTA AP-0010004-79.2014.5.15.0029 - 9ª Câmara LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. JOSE EDUARDO SOSTEN

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 765 Desembargador Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 07 de dezembro de 2022. RECURSO DE REVISTA AP-0010004-79.2014.5.15.0029 - 9ª Câmara GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. JOSE EDUARDO SOSTENA Processo Nº AP-0010004-79.2014.5.15.0029 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE MARCOS SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOG

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 AGRAVADO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e ADVOGADO literal de norma da Constituição Federal. AGRAVADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Constrição / Penhora / Avaliação / ADVOGADO Indisponibilidade de Bens / Impenh

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Regular a representação processual. AGRAVADO ADVOGADO Desnecessário o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS AGRAVADO AGRAVADO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e ADVOGADO literal de norma da Constituição Federal. AGRAVADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional AGRAVANTE do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). AGRAVANTE ADVOGADO Votação unânime. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 28244 CELSO TIAGO PASCHOALIN(OAB: 202790/SP) S. DE A. GONZALEZ RIBEIRAO PRETO - ME CELSO TIAGO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 28257 Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 19 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Ricardo Régis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região