Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es): Localidade Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Itabirito E.E. Engenheiro Queiroz Júnior 898.630-9 Rita Maria Góis de Moura P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo horária média de 119 h/a; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, a partir de 23/5/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária média de 111 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.854541-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos interessados, que fará realizar no dia 06 de agosto /2014, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel n° 339 – Bairro Sagrado Coração de Jesus Formiga - MG – CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães”, MaSP: 328827-1, Ana Claudia Barreto Tavares, EEB2C/ Admissão 4, a partir de 20/07/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2, Nei Nara Borges Andrade, a partir desta publicação, referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022 – Revoga o Ato de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se refere ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares Guias, MaSP.1107317-8, Marta Ferreira Ribeiro, PEBD1A, adm. 02, Ato nº 01/2020 publicado em 01/12/2020 em virtude do aumento do quantitativo de alunos, a partir de 08/03/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 07 1645354 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 RETIFICA, O ATO de Férias prêmio em Dobro/Adicionais, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.761-5, Maria de Fátima Sousa Russo, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 05/2014, publicado em 27/02/2014, Onde se lê: concedida pelo ato publicado em 13.12.2014, Leia-se: c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm.. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 142/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 832748-8, Silvana Cristina Dias, REA4 (cargo exercido à época), 1º cargo, a partir de 20/10/2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01.02.16; MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 612.747-6, Terezinha Aparecida de Queiroz, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.180.608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido, P