Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 880.565-7, Joana Amélia Netto, PEB3P adm 01, por incorreção na referência do quinquênio, ato n° 13 publicado em 27/4/2016, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio, ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo –Pinheiros Altos– Piranga CEP 36.490-000 Telefone (031) 37463002, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira- EE.”Quinzinho Inácio”- LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MaSP: 557.170-8, Landisléia Rezende Rodrigues Araújo, PEB 1H/Vice-diretor, 1º cargo, a partir de 08/09/2015. 29 748674 - 1 SRE de Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 79658.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79658.1261.2017, para fornecimento de energia elétrica em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO ATO Nº 1292/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME MASP DIAMAN- KONSTANTINO DO ATHANASE F TINA PAPASPYROU DIAMAN- PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE TINA Leia-se: SRE NOME Nº ADM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos constantes dos autos: contrarrazões apresentadas pela Equipe Técnica, fls. 1.299/1.315, Nota Técnica Contábil, fls. 1.316, Diligência, fls. 1.317/1.330, Esclarecimentos, fls. 1.331/1.385 bem como Decisão em Recurso Administrativo, fls. 1.386/1.392, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2021 ANULA o ATO, no que se refere aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0946934-7, MaSP 1353235-3, Washington Ferreira de Souza, TDE2C, Adm 01, ATO Nº 13/2021, publicado em 30/03/2021, referente ANULAÇÃO, por motivo de incorreções. ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2021 ANULA o ATO, no que se refere aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0946934-7, MaSP 1353235-3, Washington Ferreira de Souza, TDE2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - PORTARIA SRE 02/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – EAS, MaSP 0.938.667-3, PEB2H - 1º cargo, Decide pela retificação do 3º quinquênio para 16/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52. GRATIFICAÇÃO DE I