Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1319983-1, Josélia Imaculada Gomes Oliveira, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 833085-4, Rogério da Silva, PEB IM, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Dou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação O Secretário Adjunto de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, republica os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2018, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 14/ 2018. Belo Horizonte, 15 de novembro de 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária SRE de Manhuaçu SRE de Ouro Preto ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico Ltda – IMRAD. Matrícula FHEMIG Nº.: 01561725 Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da gestão do contrato. Valor: R$ 92.355,00 (total estimado) Vigência: 17/06/2015 até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO ATO Nº 09/2017 RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 041/2017, publicado em 13/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H NOMEAÇÃO EXERCÍCIO MONTE AZUL RODRIGUES ALVES 1448962-9 MARÍLIA SILVEIRA DA SILVA PEB1A 01 ANOS INICIAIS 16 23/05/2017 26/06/2017 ONDE SE LÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Souza Cruz, ASB3L, 1º cargo, a partir de 14/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, a partir de 19/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à ca