Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenciamento nº 46/2019 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 24/10/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Cirurgião Dentista especialista em Endodontia, Odontopediatria ou Periodontia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leonardo Regis Eleuterio Bolzani, Matrícula: 1118353-0 CPF: 030.207.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas: I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário 1 1,4024 6 5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HO

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 83 de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$299.052,40 (duzentos e noventa e nove mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Entrega de Propostas até: 20/05/2016 às 10:00h Abertura das Propostas: 20/05/2016 às 10:01m Início da Disputa de Preços: 20/05/2016 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu a medição do terreno devoluto abaixo relacionado no município de SALTO DA DIVISA, imóvel FAZENDA MANGA DO GUSTAV

Poder Executivo ● 19/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 196 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Extrato de Contrato Contrato nº 18/2016. Contratadas: Copia Rápida Serviços Gráficos e Papelaria Eireli-me CNPJ: 12.006.372.0001-04 no valor de R$ 6.612,00. Processo nº 001546/0417- 2016 - Convite Nº 04/2016. Objeto Serviço de Copiadora e Encadernação. Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes destes contratos ficarão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: fonte: 0144; Nota de Empenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10039. Processo Interno n° 409/17. Contratado: JS PAISAGISMO EIRELI EPP, CNPJ n° 19.753.079/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 49 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/18. Extrato do Convênio nº 5418. Convenente: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.271.982/0001-

Diário Oficial ● 24/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33604 Terça-feira, 24 DE ABRIL DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N°059/2018 – SRP Nº 036/2018 - HOL Objeto: Fornecimento de ESCOVA/ESPONJA COM SOLUÇÃO DEGERMANTE, COM GLUCONATO DE CLOREXEDINA 2%, PARA ATENDER UM PERÍODO DE 12 MESES Data da Abertura: 07/05/2018 Horário: 09h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES O Edital está disponível na íntegra no si

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  31 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 984/2017-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 16/330078 de 12/08/2016. CONSIDERANDO o que foi apurado nos as

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33508  47 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 84/2017 Processo nº 2017/507419 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Medicamentos, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, visando atender as necessidades