Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 13 Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Vara do Trabalho de Boa Vista, deverão obedecer ao que dispõe a Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11ª Região. Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11ª Região. Em 22 de janeiro de 2014. Assinado eletronicamente Em 22 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NIVEL MONTES CLAROS – SRF I MONTES CLAROS RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1907900299 Portal de Compras: 009208787 – SEI:1190.01.0015177/2019-80 – Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Arlindo Pires Soluções em Engenharia Mecânica Ltda – ME. Objeto: I - A suspensão pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº 19079000299, tendo em vistao conjunto de medidas e aç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NIVEL MONTES CLAROS – SRF I MONTES CLAROS RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1907900299 Portal de Compras: 009208787 – SEI:1190.01.0015177/2019-80 – Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Arlindo Pires Soluções em Engenharia Mecânica Ltda – ME. Objeto: I - A suspensão pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº 19079000299, tendo em vistao conjunto de medidas e aç�

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 172 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO | Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei nº.8.666, de 1993, atualizada, o processo nº. : 0143.2022inexigibilidade nº 0054/2022, SEI nº 0030308069.000053/202101, referente a contratação de empresa especializada, através de credenciamento, por intermédio de inexigibilidade de licitação na prestação de serviços de saúde, no valor mensal de R$ 12.000

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 154 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº. 32.539/2008, o Processo n°. 0027.2022.CPL.PE.0012.SDSCJ. FEAS, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS EXECUTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SDSCJ, tudo de conformidade com as condiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DO AÇÃO SEDESE Nº 32/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e JBS S.A, do município de São Paulo, SP. Objeto: 1.1.1 – reduzir o quantitativo previsto na Cláusula Primeira; 1.1.2 – reduzir o valor global do termo, sem redução do valor unitário, na Cláusula Quarta; 1.1.3 – substituir os anexos II e III. Assinatura: 29/06/2020. Publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 21 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000376/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Patos de Minas, MG. Objeto: Aquisição e instalação de 3academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 2.293,02. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 21 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000376/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Patos de Minas, MG. Objeto: Aquisição e instalação de 3academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 2.293,02. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003158/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Escola Esperança e Vida, do município de Ouro Fino. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional