Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 31 EDITAL DE ALISTAMENTO GERAL DO JÚRI PARA O ANO 2023 PUBLICAÇÃO DEFINITIVA JUSTIÇA GRATUITA O Dr. Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz de Direito em respondência pela 1° Vara da Comarca de Pacatuba e Presidente em respondência do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, conforme Portaria n° 1416/2021, publicada no Diário da Justiça aos 31 de agosto de 2021, no uso

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 42 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE PACATUBA 1ª VARA Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro-, Pacatuba/CE, CEP 61801-250, Fone: (88) 3345-1278, e-mail: [email protected]. br EDITAL DE ALISTAMENTO GERAL DO JÚRI — PARA O ANO 2023 — PRIMEIRA PUBLICAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA O Dr. Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz de Direito em respo

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 940 Senhoria INTIMADO(A) como advogado do acusado para se manifestar, no prazo de quarenta e oito horas, a respeito da necessidade de manutenção da guarda da arma de fogo e munições apreendidas em depósito, sob pena de remessa ao Comando do Exército para destruição ou doação, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/2003.”.- INT. DR(S). THALYTA MENDES AMARAL 11) 12806

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2655 536 pessoa do Dr. Carlos PereiradeAndrade, Promotor de Justiça. Cumpridas as formalidades legais, os denunciados Francisco Jocelio Muniz do Nascimento e Wellington Linhares Furtado encontram-se presentes na sala virtual, sendo assistido por seu advogado particular, o Dr. Kennedy Saraiva de Oliveira, OAB/CE 21.622. Os denunciados Danilo Batista Ferreira, Rogério de Sousa Maia e Ev

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 840 enunciativos à requerente, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das despesas processuais e a requerida ao pagamento honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Por sua vez, a requerente arcará com honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, estabelecidos em 10% sobre a parte de que decaiu. Ressalvo que os honorários

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 857 Processo 0011365-93.2017.8.06.0137 - Procedimento Comum Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Pedro Nobre Pimenta REQUERIDO: Municipio de Pacatuba - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) como advogado(a/s) da(s) parte(s), para tomar ciência e cumprir a determinação do despacho de fl.91, cujo teor é o seguinte: Analisando os autos para fins de saneamento, verifico que, a