Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 00666 Processo: 0003787-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014462PB ODILON FRNCA O JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE EMBARGANTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE DECISÃO(FLS150) QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EVITE A PRODUÇÃO DE ATOSCOM IDENTICO CONDÃO. 0066

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00867 Processo: 0000199-75.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZARDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para em 03 dias apresentar alegaco

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 28 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00706 Processo: 0000302-80.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMIR GOMES HENRIQUE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA 25/06/2019, AS 08:30 HORAS. 00707 Proces

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 00920 Processo: 0000405-96.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEO KENNEDY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA , 020297PB ELAYNE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES. REU: SAPIENS FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: FACNORTE FACULDADE DO NORTE DO PARANAAto Ord

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0000759-17.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Intime-se Indeferida a petição inicial e, em consequência, julgado extinto o processo s

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 22 00996 Processo: 0000197-39.2020.815.0881 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00997 Processo: 0000217-30.2020.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTO

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 32 NO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM E REVOGOU A EXPEDIÇÃO DE rpv, REFERENTE AO VALOR DA CONDENAÇÃO, QUE DEVERÁ SER PAGO ATRAVÉS DE PRECATÓRIA.eXPEÇASE rpv A TITULO DOS HON

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 00859 Processo: 0000650-93.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: IPSER INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROL

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 00938 Processo: 0003694-77.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: BRASILMEC SOLUCOES EM MECANICA INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00939 Processo: 0004164-55.2004.815.0331 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 00672 Processo: 0004187-93.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ , 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d