Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.599  37 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviço de malote: serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada em âmbito estadual, para atender as necessidades do Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I, da Lei

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1609 Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE p8 Número do processo: 0848580-70.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ALESONIA GONCALVES DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: ELINE DE OLIVEIRA SOUZA OAB: 7543/AM Participação: ADVOGADO Nome: LEILA DE OLIVEIRA SOUZA OAB: 5310/AM Participação: IMPETRADO Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOL

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 PORTARIA N°. 710/ 2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - CRH O Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação do(a) Coordenação das Unidades Regionais, através do(a) Memo. 223/2020 - REG, encaminhado a Direção Geral deste Centro. RESOLVE: Determinar a Diretoria Administrativa e Financeira, o pagamento de diária ao servidor abaixo: JOSÉ ROB

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1615 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0808972-31.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ISIS MANOELA DA PAIXAO CLAUDIO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO LEONARDO PADUA MERCES OAB: 17835/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CI

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1311 IMPETRANTE: ADALBERTO NASCIMENTO PINTO IMPETRADO: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de ID 16997677 TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, No

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1654 PROCESSO 0056425-65.2014.8.14.0301 AUTOR: JOAQUIM JOSE NOGUEIRA NETO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste proces

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1198 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A2 Número do processo: 0810560-73.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: DAVI RABELLO LEAO OAB: 22628/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO C

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1506 Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a autocomposição extrajudicial celebrada entre ESTADO DO PARÁ e MARCELO DIAS MENDES, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele constantes, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas, nem honorários. Servirá o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO E

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 PORTARIA N°. 678/ 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CRH O Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação do(a) Regional Santarém, através do(a) Memo. 021/2020 - UGRSP, encaminhado a Direção Geral deste Centro. RESOLVE: Determinar a Diretoria Administrativa e Financeira, o pagamento de diária ao servidor abaixo: ANTÔNIO MARCIO FELIX LIN

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 RESOLVE: Determinar a Diretoria Administrativa e Financeira, o pagamento de diárias aos servidores abaixo: ALEXANDRE FERREIRA CIC: 264.860.322-00 MATRÍCULA: 5843430/1 CARGO: Perito Criminal BRUNO RODRIGUES DA SILVA CIC: 779.259.472-68 MATRÍCULA: 57192600/2 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: TOMÉ AÇÚ - PA DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 16/09/2020 OBJETIVO: Realizar perícia técnica. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Dr. CELSO DA SILVA M