770 Conclusão da pesquisa cinquenta decímetros quadrados - em: 03/06/2025
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USUCAPIÃO Nº 5008758-54.2017.4.04.7107/RS AUTOR: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710004547654 (PRAZO: 30 DIAS - ART. 257, III, DO CPC) O Meritíssimo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal da Justiça Federal de Caxias do Sul, Dr. Fernando Tonding Etges, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, FAZ SABER que nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO n.º 500875854.2017.4.04.7107, que CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA move contra CAIXA ECONÔ
DR. RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELº André Luís Gonçalves Nunes Diretor de Secretatia Expediente Nº 1849 USUCAPIAO 0221130-77.1980.403.6100 (00.0221130-0) - CARLOS THOMAZ WHATELY NETO X JOSE THOMAZ PENTEADO WHATELY X MARIA IZABEL PENTEADO WHATELY X MARIA ANTONIETA PENTEADO WHATELY X EDUARDO THOMAZ PENTEADO WHATELY(SP064571 - LUIZ ANTONIO ALVES DA COSTA NEVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2602 de Uvaranas, com o seguinte caminhamento: o ponto de partida ficou assinalado no alinhamento predial da Rua Conselheiro Barradas, distante 50m75cm (cinquenta metros e setenta e cinco INTIMAÇÃO - DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA centímetros) da Rua Catão Monclaro, confrontando de quem da Rua Conselheiro Barradas olha, do lado direito, com propriedade de Wosgrau Empreend
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2619 centímetros) da Rua Catão Monclaro, confrontando de quem da Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que o bem ao final descrito, Rua Conselheiro Barradas olha, do lado direito, com propriedade de de propriedade do executado, será levado à venda em leilão judicial Wosgrau Empreendimentos Imobiliários S/A, onde mede 34m (trinta nas datas e local abaixo indicados, e de
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 3100 LOTEAMENTO SPE LTDA, e são exequentes JOSE LUIZ LOTEAMENTO SPE LTDA tem como sócios a executada GASDA - CASTRO e OUTROS, foi prolatada a seguinte STEILEIN ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA e o senhor EDGAR ZENO PAUL, possuindo cada sócio cinquenta por cento do capital SENTENÇA RESOLUTIVA DOS social, ou seja, trinta e cinco mil cotas, tendo por objeto social a EMBARGO
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 382 MOLDADOS LTDA e GSP LOTEAMENTO SPE LTDA, na forma do LTDA, id bc6bdac, evidenciando, assim, a integração e a efetiva que estabelece o provimento Provimento CR 01-2017, no art. 78 e comunhão de interesses, para possibilitar a atuação conjunta seus parágrafos. Esclarece-se, oportunamente, que por das empresas, configurando, em razão disso, o grupo inviabilidade
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 número 39.544 de propriedade da GSP LOTEAMENTO SPE LTDA 398 número 28.297 passou a ter a matrícula 39.544, e a área de 66.877,50 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete metros e Em face disso, a ora recorrente (GSP LOTEAMENTO SPE LTDA.) cinquenta decímetros quadrados), do sócio EDGAR ZENO PAUL, apresentou os embargos à penhora de fls. 374/385, o qual foi
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 414 com quantidade diferente de área, integralizou a mesma quantidade GRUPO ECONÔMICO do capital social, o que gera a interpretação de confusão patrimonial. Alega a embargante que, por ter a natureza jurídica de uma sociedade de propósito específico, não pode ter os bens Nesta linha de raciocínio decidiu o Egrégio o TRT da 8ª Região, penhorados. A análise do
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 358 atividade econômica, amolda-se ao que estabelece o art. 2º, § 2º, noventa e dois centavos), id 1049ea4, sem disponibilidade da CLT, pois configura o grupo econômico, razão pela qual se patrimonial suficiente para garantir a execução. inclui no polo passivo das execuções, também, a empresa GSP LOTEAMENTO SPE LTDA. Diante desse quadro de insolvência, realiz
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 422 sociedade de propósito específico, não pode ter os bens Nesta linha de raciocínio decidiu o Egrégio o TRT da 8ª Região, penhorados. A análise dos autos, entretanto; revela que a GSP tem aduzindo: como LOTEAMENTO SPE LTDA sócios a executada GASDA STEILEIN ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA e o senhor (...) EDGAR ZENO PAUL, possuindo cada sócio cinquenta por cento d