Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONICA TEODORO CRUZ FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS JULIANO DANTAS DE MENEZES ROSIMEIRY DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL NUBIA CRISTINA BENTO FABRICIANO SILVIA REGINA GALLO ARAÚJO LIMA DEBORAH CASSIA ROLAND CABRAL FABYANNA HORTA DRUMOND ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA NARA CRISTINA VIANA MARIANA CRISTINA ROCHA MARIA APARECIDA G. DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR DUARTE KARLYONE ELIZARDA M. SOUZA FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1361542-2, Rhaissa Carvalho Said Stancioli, por um período de 120 dias, a partir de 02/06/2021. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 15 1493068 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITABIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE IT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8178, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando: - o artigo 26 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Social Coordenação de Vigilância em Saúde Núcleo de Vigilância Superintendência Regional de Sanitária Saúde de Coronel Fabriciano Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmacêutica Coordenação de Regulação Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/JANUÁRIA-INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme Nota Técnica n° 619/2015; MASP 0384507-0 MARIA TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/09/2001 onde se lê 29/10/1996, leia-se 02/11/1996, 3º quinquênio publicado em 07/12/2007: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 01/11/2001; referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2007, onde se lê 27/10/2006, leia-se 31/10/2006, conforme Not