Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.676, DE 24 DE AGOSTO DE 2021- RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº400, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 389, de 04 de janeiro de 2022, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 2 - Ouro Preto - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 12434965 Viviane Maciel de Almeida Lage – PEB – 1 - Mariana - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 27ª SRE - Passos, 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13902861 Andr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73647-3 Jose Emidio da Silva Cleleia Maria Porto e Silva Data de Vigência 19/07/2021 Protocolo 15/12/2020 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. Da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de LILIA MARTINS DE CARVALHO COSTA, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o segurado: WANDERCI RIBEIRO DA COSTA, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 74.131-0. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE DE ABREU SOARES, uma vez que o falecido EVE