Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Agropecuária Ltda./Fazenda Santa Rita/Matrícula 73494 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campo Florido/MG - PA/Nº. 01131/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 26/03/2017. *Ana Luisa Afonso Guimarães/Fazenda Capoeirinha/Matrícula 33147 - Cafeicultura, citricultura e culturas anuais excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 31989/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 13/03/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3425 do Código de Processo Civil. - ADV: MARTA MARIA DA SILVA VILLELA PRADO (OAB 214858/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP) Processo 1002528-80.2018.8.26.0156 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celio Alves - Carlos Alberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac Pauta da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 21 de junho de 2016, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo Reitor em Exercício Profº. Jose Eustáquio de Brito ATO Nº. 046/2016 ANULA o ato nº 034/2016, publicado em 27/01/2016, de Convocação de Férias Regulamentares referente a servidora ELIANE DAMIAN MIGUEL, Masp nº 0599685-5, da Reitoria. 28 790706 - 1 Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelos servidores TALES LUIS DA SILVA LEAL - MASP 1.445.773-3​, LUCAS ALCEBIADES DA SILVA - MASP 1.435.746-1​, EDSON CAETANO ELOI DE OLIVEIRA MASP 1.258.353-0, em relação ao Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 03685/2016/001/2018 - Classe 1. Validade: 26/01/2022. *Posto Pionner Ltda. ME - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lavras/MG - PA/Nº 02032/2007/003/2018 - Classe 1. Validade: 26/01/2022. *Inox Biaso Indústria e Comércio Ltda. EPP - Fabricação de outros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo paisagem no âmbito da Unidade Regional, em conformidade com as orientações exaradas pela Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas, em sua área de abrangência, competindo-lhe: I – coordenar as ações de recuperação e conservação de ecossistemas, no âmbito de suas competências, com atenção especial às áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos, biodivers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Local de amostragem Entrada e saída da ETE Sanitária Entrada e saída da ETE Industrial Saída da ETE Industrial No curso d’água, a montante e a jusante Parâmetro Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes.. Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes, nitrogênio amoniacal total, sulfeto, fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental: *Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Intervenção em APP sem supressão de vegetação n