Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2017.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Anexo III (Regimento Interno 1ª CEVS-MG) - Formulário de Relatório das Propostas Municipais para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde– MG Relatório de Propostas da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Vigilância em Saúde_XXXXX (NOME DO MUNICÍPIO)____________enviada à 1ª CEVS-MG Data de realização da Conferência Municipal: DD/MM/2017. Nº TOTAL DE PROPROSTAS APROVADAS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL:________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.928/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A não apresentação de recurso em face da decisão em 1ª instância, no prazo do art.125 “caput”, torná-la-á definitiva e o presente processo concluso, nos termos do art.123 da Lei Estadual nº 13.317/1.999. Uma via da Decisão de 1ª Instância do presente processo encontra-se disponível na sede do NUVISA/GRS/UBÁ para ser entregue ao infrator.Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 115 § 1º da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914406-4, Vilma Maria de Castro, a partir de 11/07/2016. 11 867721 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 13 Masp 0350168-1, Cristiane Borges de Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0367655-8, Eduardo Dolabella Cesar, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/05/2017; Masp 0372666-8, Joao de Lima Junior, por 6 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 2 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s) servidor (es): Masp 376171/5, MARIA APARECIDA MEDINA FIALHO, referente ao 1º decênio publicado em 28/12/1994, onde se lê: a partir de 25/07/1991, leia-se: a partir de 30/05/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 17/03/2001, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 001417463.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO AOG LTDA - ME 001420293.00-29 JOAQUIM SOARES DA CRUZ - CPF: 503.700.306 -72 001425430.00-50 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEM QUEM 001487371.00-65 FLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - ME 001511516.00-64 M. H. F GUIMARAES TRANSPORTES - ME 001514917.00-38 AGROPECUARIA SOLIDAO LIMITADA - ME 001542363.00-61 AGNER DE SOUZA MENDES - ME 001551461.00-63 DISTRIBUIDORA SANTOS & ALVES LTDA - ME Quarta-feira, 12 de Ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio publicado em 04/04/2002: onde se lê a partir de 31/05/2001, leia-se a partir de 20/06/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 30/05/2006, leia-se a partir de 19/06/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 08/06/2011: onde se lê a partir de 15/04/2011, leia-se a partir de 05/05/2011; Masp 914108-6, NIVEO GERALDO DA CRUZ, referente ao 3º quinquênio public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.3 Patrícia Dell’Areti Soares/ Lote 11, Quadra G - Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG PA/Nº 09010001418/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0331 ha - Área Passível