Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de São João do Oriente: Titular: Priscila Almeida Aredes; Suplente: Laerson Aredes Junior; Prefeitura Municipal de Entre Folhas: Titular: Regiane Aparecida de Souza; Suplente: Camila Martins Franco; Prefeitura Municipal de Caratinga: Titular: Jaider Pascoaline Gomes; Suplente: Stela Prata Damasceno Costa; Prefeitura Municipal de Dom Cavati: Titular: Ramon Tavares de Oliveira; Suplente: Fernando Rafael Ribeiro; Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100177 de OSWALDO ROCHA GONÇALVES, MASP 1021283-5, do(a) Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Barragem B1 - Água Preta - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ Nº 09020000508/16. *Congonhas Minérios S.A./Casa de Pedra e Outros - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000870/16. *Vantuir Henriques de Carvalho/Fazenda Raiz/Vargem Formosa - Intervenção com supressão de cobertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Geraldo Magela de Oliveira/Fazenda Nossa Senhora da Conceição - MAT 51.874 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TRANSPOSTAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1124/0001: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE 1691.06122203-1.124-0001-3390-1-10.1 50.000,00 1691.06122203-1.124-0001-3390-1-24.1 2.253.787,50 1691.06122203-1.124-0001-4490-1-24.1 152.035,13 1147/0001: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 58682/2018-74 58683/2018-47 58687/2018-36 58689/2018-79 58690/2018-52 58691/2018-25 58692/2018-95 58697/2018-57 58698/2018-30 58701/2018-46 58703/2018-89 58708/2018-51 58710/2018-94 58711/2018-67 58845/2018-38 58848/2018-54 58849/2018-27 58851/2018-70 58853/2018-16 58856/2018-32 58857/2018-05 58860/2018-21 58863/2018-37 58868/2018-96 58876/2018-74 58879/2018-90 58883/2018-79 58885/2018-25 58888/2018-41 58892/2018-30 58896/2018-19 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 58682/2018-74 58683/2018-47 58687/2018-36 58689/2018-79 58690/2018-52 58691/2018-25 58692/2018-95 58697/2018-57 58698/2018-30 58701/2018-46 58703/2018-89 58708/2018-51 58710/2018-94 58711/2018-67 58845/2018-38 58848/2018-54 58849/2018-27 58851/2018-70 58853/2018-16 58856/2018-32 58857/2018-05 58860/2018-21 58863/2018-37 58868/2018-96 58876/2018-74 58879/2018-90 58883/2018-79 58885/2018-25 58888/2018-41 58892/2018-30 58896/2018-19 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME. 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de reje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME. 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de reje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ................................................................................................... .......... II- .............................................................................................. .......... ................................................................................................... .......... c) ............................................................................................... .......