Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7775 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014952-50.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X NAZARETH DOS SANTOS TEIXEIRA X RONALDO ALONSO X IRIA DE LURDES MARQUESIN TEIXEIRA(SP140063 - ANTONIO CARLOS RINALDI) CONCLUSÃOEm 12 de novembro de 2018, faço conclusos estes autos à MMª. Juíza Federal, Dra. Renata Andrade Lotufo.___________________________________Priscila Barata DinizAnalista Judiciário - RF 7387AUTOS DE Nº 0014952-50.2017.403.6181Trata-se de denúncia oferecida pelo Minis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 9640 SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATORIAS 0011501-66.2007.403.6181 (2007.61.81.011501-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008558-18.2003.403.6181 (2003.61.81.008558-8)) DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO X SEM IDENTIFICACAO(SP324152 - JACQUELINE NUNES CORREA E SP353819 - ANDREIA MAIO DIAS E SP219068 - CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING E SP182493E - LETICIA BERTOLLI MIGUEL E SP267147 - FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS E SP338360 - ANDRE NOGUEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 7069 ALIENACAO DE BENS DO ACUSADO 0012495-11.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010474-96.2017.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X RONALDO BERNARDO(SP407251 - GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI E SP162430 - ALEX SANDRO OCHSENDORF E SP322635 - MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH E SP37

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(DECISÃO DE FLS. 116 e VERSO): A defesa constituída do acusado PEDRO DUARTE PAZ apresentou resposta à acusação às fls. 83/104, alegando falta de justa causa para a ação penal, desclassificação da conduta para o artigo 334-A do Código Penal ou artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 e aplicação do princípio da insignificância, inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, 1º e 1º-B, I e V, do Código Penal. Arrolou três testemunhas.É a síntese do necessário.Fundamento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da certidão de fl.553, intime-se a Defesa de Natalino Tadeu Anjula para que forneça o endereço atualizado do réu, para intimação da sentença.Com a informação, intime-se pessoalmente o réu da sentença encaminhando juntamente Termo de Recurso para preenchimento.Após, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se as formalidades pertinentes 0011712-29.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010021-14.2011.403.6181) JUSTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23.2015.403.0000/SP) que, em caso semelhante, declararam a atipicidade de conduta de lavagem de valores que ocorresse em momento anterior à efetiva entrega/recebimento da vantagem ilícita aos agentes públicos, na hipótese dos crimes de corrupção ativa ou corrupção passiva serem antecedentes ao suposto delito de branqueamento de capitais.Entretanto, em que pese a conclusão manteada pelo E. TRF3, por questões hermenêuticas, permito-me em minhas decisões dela divergir, havendo de ser co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de setembro de 2019.Juíza Federal Substituta ANDRÉIA MORUZZI 9ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINALPA 1,0 FÁBIO AURÉLIO RIGHETTI PA 1,0 DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7325 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015509-37.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013470-67.2017.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X RONALDO BERNARDO(SP407251 - GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI E SP162430 - ALEX SANDRO OCHSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015509-37.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013470-67.2017.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA(SP203310 - FABIO RODRIGO PERESI) X RONALDO BERNARDO(SP407251 - GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI E SP162430 - ALEX SANDRO OCHSENDORF E SP223799E - RENAN DE LIMA CLARO E SP371343 - HELENA REGINA SOARES E SP322635 - MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH E SP172415 - ELAINE CARNEIRO CALISTRO AITH E SP370258 - MARIO ROGERIO DOS SANTOS E SP323447 - FABIANA APARECID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3439 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006730-79.2006.403.6181 (2006.61.81.006730-7) - JUSTICA PUBLICA X REGINA SATO HUANG(SP293724 - DANIELE SILVEIRA DA SILVA E SP296794 - JAMES JERRY HUANG) Vistos em inspeção.Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra REGINA SATO HUANG, brasileira, casada, portadora do RG nº 33.924.589-X, CPF nº 041.325.258-21, residente e domiciliada na Rua Francisco de Vitória, nº 191, Vila Mariana, São Paulo/SP, imputan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.1 Deverá a defesa atentar-se que sua intimação se dará no ato da publicação. 3. Com a ratificação dos memoriais, ou decurso de prazo, venham os autos conclusos para prolação de sentença. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006725-23.2007.403.6181 (2007.61.81.006725-7) - JUSTICA PUBLICA X GENNARO MONDELLI FILHO(SP137795 - OBED DE LIMA CARDOSO E SP243809 - LIGIA CRISTINA DOS SANTOS MALAGOLI) X ANTONIO MONDELLI JUNIOR(SP144716 - AGEU LIBONATI JUNIOR E SP159402 - ALEX LIBONATI) X LOURD