Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 1371001 000032/2021) Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos autos do processo de dispensa de licitação - Processo SEI nº 5140.01.0003294/2021-90 - com fundamento nas disposições contidas no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITIVO A CONTRATO Processo SEI nº 5200.01.0000334/2020-04. 1º Aditivo ao CT 4785/2019. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIOALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. Objeto: I. Reajustar os valores unitários referentes ao uniforme, ao vale alimentação, e ao item “Outros insumos e despesas”, ambos previstos no item IV - Insumos e outras despesas da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preço, em 2,44%, com base no IPCA acumul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominado DOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme o Quadro - Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio de Cooperação Técnica n° 74, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor Wander José de Oliveira, Masp 1045387-6, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar da Indústria Gráfi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S.A. – CNPJ/MF nº 05.217.061/0001-29 – NIRE 31.3.0002215-3 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Ficam convocados os Srs. Acionistas da SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 06 de novembro de 2015, às 09:00h, no edifício da sede da Companhia, na Avenida Independ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1302049/0 1302050/8 1302077/1 1302101/9 1303227/1 1303235/4 1303705/6 1303231/3 1303135/6 1303140/6 1303540/7 1303569/6 1303561/3 1303209/9 1104683/6 1303259/4 1303269/3 1303219/8 1303224/8 1303237/0 1303238/8 1303242/0 1303533/2 1132995/0 1303608/2 1303494/7 1303496/2 1303500/1 1303503/5 1281801/9 1303112/5 1303113/3 1303118/2 1303120/8 1303121/6 1303122/4 1305164/4 1218031/1 1303587/8 1303588/6 1303590/2 1303594/4 1303600/9 1303603/3 1303606/6 1303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO Nº 81/2022 – LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora JULIANA APARECIDA DA SILVA JUNQUEIRA, MASP 1298788-9, admissão 03, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 18/11/2022. 30 1719777 - 1 Editais e Avisos Gabinete Militar do Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (CODEMGE). Objeto: prorrogação da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre os partícipesem 23 de julho de 2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do aditivo pelas partes, em 22/07/2022. 2 cm -25 1666481 - 1 Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deinfraestruturapredial nas dependências da edificação doantigo DOPS/MG (AvenidaAfonso Pena, 2.351, Bairro Funcionários, Belo Horizonte), futuro Memorial de Direitos Humanos”. A sessão do pregão ocorrerá no dia 23.12.2020 às 10:00hs, no sítio eletrônico www. compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico. Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa SubsecretáriadeDireit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº6842/2013. Partes: EMG/SEGOV e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objetos: I- Alterar o item I da Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo para prorrogar a vigência pactuada, em caráter excepcional e mediante justif