Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 3782 PROCESSO Nº: 0020186-33.2017.5.04.0383 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA DE CALCADOS GONCALVES LTDA. NOTIFICAÇÃO Prezado Advogado: PROCESSO Nº: 0020186-33.2017.5.04.0383 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado para tomar ciência da sentença proferida nos TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) presentes autos

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 SENTENÇA 20198 I. Nada mais. Vistos, etc. SUMARE/SP, 24 de março de 2021. Tempestivos, desafiam conhecimento os embargos de declaração DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO opostos pelo reclamante – id 9931e78. Juiz(íza) do Trabalho Houve manifestação da parte contrária. Processo Nº ATOrd-0012907-94.2017.5.15.0122 AUTOR CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDION

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 6918 MÉRITO Ante o exposto, decide-se conhecer e acolher os embargos de declaração para retificar o tópico da sentença de VERBAS A insurgência do embargante é quanto ao mérito da decisão, o que RESCISÓRIAS, conforme fundamentação supra. Intimem-se. não comporta análise pela via dos embargos declaratórios por conta da previsão do art. 897-A da CLT, pelo que s

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região inicial de aplicação do índice IPCA-E, no julgamento do RE 870947 370 PODER JUDICIÁRIO (Tema 810 da repercussão geral), o STF decidiu pelo uso do IPCA- JUSTIÇA DO TRABALHO e, a partir de junho de 2009, sem modulação de efeitos (RE 870947 - Número Único: 0003286-92.2014.4.05.9999 - RECURSO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EXTRAORDINÁRIO - Origem: SE - SERGIPE Relato

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 372 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: DEPÓSITO RECURSAL. SUBSTITUIÇÃO POR JUSTIÇA DO TRABALHO SEGURO GARANTIA QUE NÃO CUMPRE OS REQUISITOS PARA SUA ACEITAÇÃO. DESERÇÃO. O Ato Conjunto PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019, regulamentou o uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal, dispondo sobre a observânc

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO 15085 ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA(OAB: 433732/SP) LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: 367715/SP) ADVOGADO MOGI DAS CRUZES/SP, 16 de novembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN RUFINO DA SILVA JUNIOR RICARDO AVANDO Servidor PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9455c96 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-100

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 281 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho P.I. Decisão Processo Nº ROT-0010308-64.2019.5.03.0182 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ADVOGADO ALESSANDRA

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ALESSANDRA CRISTINA D

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) MANOEL DANIEL DA SILVA ALMEIDA MARCELA RAGE PEREIRA(OAB: 173822/MG) JULIANNA DO NASCIMENTO HERNANDEZ(OAB: 171248/MG) TAMIR

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 4321 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o ITU, 20 de Fevereiro de 2019. depósito recursal. Juiz(a) do Trabalho Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº R