Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 1399 Publique-se. Registre-se Intimem-se. São Sebastião/AL, 29 de novembro de 2022. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito Pedro Leão de Menezes Filho Neto (OAB 6324/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 432 Maria Helena dos Santos - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, deixo de conhecer o recurso em razão de sua intempestividade. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. São Miguel dos Campos, 19 de março de 2020. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito Adan Frederico Uemoto (OAB 8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 432 Maria Helena dos Santos - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, deixo de conhecer o recurso em razão de sua intempestividade. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. São Miguel dos Campos, 19 de março de 2020. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito Adan Frederico Uemoto (OAB 8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 909 Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Claudielson Moreira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor Público da parte Claudielson Moreira dos Santos pelo prazo legal, para apresentação da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1224 Andreya de Cássia Monteiro Marinho (OAB 13540/AL) Bruno Amaro dos Santos (OAB 15115/AL) Diego Garcia Souza (OAB 9563/AL) Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) ELDER SOARES ARAUJO (OAB 11468/AL) Lucas Soares da Silva (OAB 12995/AL) MAXMILLER LIMA LARANGEIRA ISMAEL (OAB 10114/AL) Micheline da Silva Moura (OAB 9501/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 689 casu, verifica-se o preenchimento das condições para inversão. Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC, DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte autora. Em razão da suspensão das atividades presenciais determinada pelos Atos Normativos em vigor, decorrente da pandemia da COVID-19, a audiên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2660 500 da relação jurídica que se estabeleceu entre o consumidor e empresa sacadora da duplicata, limitando-se a promover o protesto e cobrança do título, a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam deve ser acolhida. No endosso-mandato o banco endossatário somente responde pelo protesto indevido de duplicata quando comprova

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 591 ADV: ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 0700021-98.2021.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AUTOR: Manoel Luiz dos Santos - Maria Jose Otavio da Silva - RÉU: Construtora Engenharq Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2862 500 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0619/2021 ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL), ADV: SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA) - Processo 0000125-06.2012.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 623 partes manter atualizado o seu endereço sempre que ocorra qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, V), o que não logrou ocorrer na espécie, deixando a autora de diligenciar nesse sentido, impedindo, assim, o regular trâmite do feito. Diante do exposto, à luz do art. 485, inciso III, do Código de Proce