Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/09/2013 Ato Declaratório nº 11.707.060.000873, de 09/09/2014 4- COMERCIAL LELLIS LTDA IE:707.124631.0091 - CNPJ:04.434.850/0001-59 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 177 - CENTRO - VARGINHA- MG Motivo: Documento fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo IPABA MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 019/2012, publicado em 14/07/2012: Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 28/06/2012, data do ofício Nº 436/2012/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao mandado de segurança nº 002409662028-1. Leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 02/07/2007, data de exercício no cargo efetivo, computa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: Núcleo de Movimentação Prisional 1: Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 12.09.18: Luiz Miguel Moreia Alves-331183 Reginaldo Alves de Araújo-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 1941/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14501704 Karine Teixeira Gomes – – 0 - Simonesia - 15 - 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de 13.07.17: Ana Monica Felicio Meira Paula-677161 Raul Soares São Domingos Prata Itabira Raul Soares Ponte Nova Cleidilene Aparecida Dos Santos-331409 Iris De Souza Marinho-216465 Maria Cristina Da Silva Batista-548656 Tereza Cristina Santos Barreto-564183 Do TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio Inspetor José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo