Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO –PROCESSOADMINISTRATIVO– ATO Nº26/2022 Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 15/2022, publicado em 05/08/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor do EE Professora Maria Vitorino de Souza, R.T. de P., MaSP1.427.768-5, Adm. 01, PEBD1A, ficou pactuado em Termo de Anuência que o valor do débito será quitado em 12(doze) parcelas.Comissão de Processo Administrativo de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0733/2022 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03279411 Marilia Carvalho Dilly – – 0 - Belo Horizonte - 60 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10025351 Silvia Svensson Paulino – DIV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Horizonte - 60 - 02/06/2014 A 31/07/2014 - , 07974686 Ana Heloisa Ribeiro Bellezia Ferreira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/05/2014 A 30/05/2014 - , 08292062 Lindaura Marques Mendes – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 4 - 04/06/2014 A 07/06/2014 - , 09312208 Carlos Denilson Guadanini Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 22 - 22/05/2014 A 12/06/2014 - , 09312208 Carlos Denilson Guadanini Pereira – PEB – 2 - Ribeirao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lafaiete - 1 - 05/04/2022 A 05/04/2022 - , 14390702 Durval Caetano de Araujo – ASP – 1 - Unai - 15 - 12/05/2022 A 26/05/2022 - , 14485775 Gilmar Santos Silva – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 13/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 14496764 Paulo Cassemiro Moreira de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 29/01/2022 A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529258 Amanda Cristina Bento Braga – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 978971.0.3, Eurli Soares Barbosa Tannus, PEBD1A, a partir de 05/07/2022; - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 1114419.3.2, Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 18/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 27 de janeiro de 2021, as atividades do Snoopy Hotel Escola – Unidade de Educação Infantil, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 1 - Barra Longa - 14 - 21/11/2022 A 04/12/2022 - , 14709158 Elizabet Maria Pereira Silva – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 - , 15029390 Ivone Dionisia Ribeiro Santos – ASB – 1 Vicosa - 15 - 28/10/2022 A 11/11/2022 38ª SRE - Uba, 08695546 Ana Lucia Ferreira da Silva – PEB – 1 Astolfo Dutra - 16 - 19/10/2022 A 03/11/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/