182 Conclusão da pesquisa claudio jose campos - em: 02/06/2025
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TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA X INSS/FAZENDA(SP246320 - LUCIANO OSCAR DE CARVALHO) Tendo em vista o teor da decisão proferida nos embargos a execução (fls. 253/258) requeira o exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução.Intime-se. 0010475-75.2004.403.6104 (2004.61.04.010475-3) - MARCELO DE OLIVEIRA(SP146980 - RAMIRO DE ALMEIDA MONTE) X UNIAO FEDERAL X MARCELO DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a decisão proferida nos em
Observa-se que o Benefício 02 possui coeficiente de teto maior que o Benefício 01 e, conseqüentemente, sua Renda Real também é maior. Contudo, como o critério de evolução do INSS é aplicar os reajustes à Renda Limitada, desprezando a Renda Real, as rendas mensais de ambos os benefícios se mantêm idênticas. Percebe-se, em verdade, que todos os benefícios que se enquadrarem nessa sistemática de cálculo do INSS terão, entre si, sempre a mesma Renda Mensal, pois tanto os valores do
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3503 “Nesse contexto, é compreensível a preocupação da OAB-SP quanto à preservação das garantias de seus membros, no entanto, não é possível acolher a pretensão de que a mera solicitação da parte nos autos seja capaz de suspender as audiências a INTIMAÇÃO serem realizadas por videoconferência, sob pena de prejuízo �
TRF3 13/06/2013 -fl. 225 -Publicações Judiciais II - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AUTOR: JOSE ANTONIO DO AMARAL ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0005049-24.2013.403.6183 PROT: 07/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDIO JOSE CAMPOS ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0005050-09.2013.403.6183 PROT: 07/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VILMA COELHO DIAS ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇAL
PROCESSO : 0000013-64.2014.403.6183 PROT: 07/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ MARTINS FERREIRA ADV/PROC: SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0000014-49.2014.403.6183 PROT: 07/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE PERINI ADV/PROC: SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0000015-34.2014.403.6183 PROT: 07/01/2014 CLASSE : 00029
DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017021718113002'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 35/2017 – São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
noticiado pela executada no sentido de que já recebeu crédito em decorrência de outra ação.Eventual prorrogação do referido prazo, deverá ser devidamente justificada, comprovando, se o caso, a impossibilidade de atender à determinação supra.Na hipótese de discordância com o crédito, deverá o autor, no mesmo prazo, juntar aos autos memória discriminada do cálculo referente à diferença que entende devida.Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 20 (vinte) dias,
JOSELITO BARBOZA DE OLIVEIRA FILHO) X UNIAO FEDERAL X AFONSO DE ANDRADE NOVO X UNIAO FEDERAL X ANTONIO VICENTE UMBELINO X UNIAO FEDERAL X LUIZ EZILDO DA SILVA X UNIAO FEDERAL X MILTON DE REZENDE X UNIAO FEDERAL X NATANAEL MOURA SOARES X UNIAO FEDERAL X SOSUKE ARATA X UNIAO FEDERAL X VALDIVINO LEAO DE SOUZA X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a concordância da União Federal (PFN) com os cálculos apresentados pela parte autora à fl. 845, determino o prosseguimento da execução. Expeça-se o compet
noticiado pela executada no sentido de que já recebeu crédito em decorrência de outra ação.Eventual prorrogação do referido prazo, deverá ser devidamente justificada, comprovando, se o caso, a impossibilidade de atender à determinação supra.Na hipótese de discordância com o crédito, deverá o autor, no mesmo prazo, juntar aos autos memória discriminada do cálculo referente à diferença que entende devida.Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 20 (vinte) dias,
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0104 ApelReex-SP 1282369 0025883-66.2004.4.03.6182 2004.61.82.025883-6 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : DANTAS DUARTE CONSULTORIA S/C LTDA ADV : SP101471 ALEXANDRE DAN