Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 8989 ITAQUAQUECETUBA, 4 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1000758-31.2017.5.02.0342 RECLAMANTE CLEBERSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO REINALDO PEREIRA DIAS(OAB: 301911-D/SP) RECLAMADO NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Conforme determinado em ata de audiencia do processo da Acao Coletiva de n 1000735-85.2017.5.02.0342 - Id-7cbc688, realizada em 28/11/2018, dever

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6135 Audiência: Tipo: UNA Fica V. Sa. intimada da DECISÃO de reconhecimento da Data: 13/06/2017 dependência do presente Processo 'em face do processo nº Hora: 11:10 1000228-27.2017.5.02.0342, que foi extinto sem resolução do mérito' ; bem como da Designação de Audiência UNA para o dia 31.julho.2017, às 10:20 horas, devendo as partes comparecer, nos Certifico, pa

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PODER 14042 29.07.2020). Assim, por ora intime-se a parte reclamante para que junte minuta JUDICIÁRIO do acordo assinado pessoalmente pelo mesmo ou carta de próprio punho ratificando o acordo, bem como cópia da anotação do INTIMAÇÃO - Processo PJe contrato de trabalho em sua CTPS. Prazo de 5 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID. 8c25b5b De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1568 em CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. Salvador, de de 2022. DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PRESIDENTE / RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8007560-70.202

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 52 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n°. 0000892-88.2010.8.05.0018 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora, por Oficial de Justiça, nos moldes do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, para que, em 15 (quinze) dias, promova o andamento do f

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 eb7a231). 11490 DIEGO RIBEIRO FRANCA No entanto, verifico que as partes requereram que a avença fosse DESPACHO homologada integralmente a título de verbas de natureza indenizatória, a despeito da existência de pedidos de natureza Vistos etc. salarial e indenizatória. Verifico que o autor distribuiu a presente ação em 23/07/2020 dando Assim, nos termos do precon

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2005 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8011716-04.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Alexsandro Paes Santos Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165-A) Impetrante: Antonio Carlos Silva Impetrado: Juiz De Direito Da 3ª Vara Crim

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 131 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000441-04.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS DE CARVALHO COSTA Advogado(s): DESPACHO Diante da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2068 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, VARA CRIMINAL Advogado(s): ACORDÃO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. ALVARÁ DE SOLTURA JÁ EXPEDIDO ANTERIORMENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Hab

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 11070 plataforma conforme o tutorial. Vistos etc. Diga o reclamante, no prazo de 10 dias, acerca da manifestação da Nome da sala: ATSum 1000646-57.2020.5.02.0342 - 2 VT DE ITAQUAQUECETUBA reclamada sob ID. 951baf9, bem como dos documentos juntados aos autos (ID. abce5b4 e ID. fc2cccc). Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 16