Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 212 . 26 - Apelação Cível - Comarca de CHAVES - (0000622-45.2015.8.14.0016) - RETIRADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES Representante(s): OAB 24360-A - DANIELE PINTO FIGUEIREDO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgad

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176  diário oficial Nº 34.694 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 Nº: 07 Data de Assinatura: 01/09/2021 Vigência: 02/09/2021 a 01/03/2022 Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do presente instrumento por mais 06 (seis) meses e alteração da cláusula quarta – dos recursos financeiros. Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por finalidade a execução das atividades inerentes às ações do Projeto Fábrica Esperança, a qual tem por objetivo possibilitar

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33531 DIÁRIA PORTARIA Nº 5859/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Novo Progresso/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Itaituba/PA-Brasil Destino: Novo Progresso/PA-Brasil Servidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS MACEDO (Motorista); 5827507/ RODINELLY ALEX ARAUJO BARRETO (Agente Prisional); 5933360/ FRANCINEY RODRIGUES PEREIRA (Agente Prisional) Período: 11 a 14/12/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia)

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA nº 2604/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 RONILDO GUIMARÃES DA SILVA – Matricula: 5755069 DIRETOR – CPPB Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.300,00 Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 200109 PORTARIA nº 2601/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.818 PORTARIA Nº 1620/2021 Objetivo: CONDUZIR INTERNO, ATÉ O HOSPITAL DE CLINICAS DE ANANINDEUA, PARA PROCEDIMENTO MÉDICO. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: PARAGOMINAS/CRRPA Destino: ANANINDEUA/PA Servidor (es): 57175004/1 – ANTONIO MARIA DE SOUZA – MOTORISTA – 5954118 – RONALD DA SILVA SETUBA – AG. PRISIONAL – 5954241 – ALESSANDRO BEZERRA MADEIRA – AG. PRISIONAL – 5932786 – EDILOISIS SOUSA DA SILVA – TÉC. ENFERM – 5942

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3350/2019 Objetivo: Conduzir internas, uma em caráter de transferência (Altamira/ Belém)e outra para participar de SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, na comarca de ITAITUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Altamira, Itaituba/PA-Brasil Servidor (es): 74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 24 a 30/08/2019 – Diária(s): 6.5(seis e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Pro

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 Portaria nº 1695/2019 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA – Matrícula: 5251370 DIRETOR Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 PORTARIA Nº 3678/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Novo Progresso/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Itaituba/PA-Brasil Destino: Novo Progresso/PA-Brasil Servidor (es):5832055/JACKSON CAMPOS DE MACEDO(MOTORISTA),64034461/REINALDO ANUNCIAÇÃO GOIS(AG PRISIONAL),5917639/ ROMULO DE LIMA SOARES(AG PRISIONAL). Período: 04 A 07/09/2019 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocol

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2017 Termo aditivo: 9 Data da assinatura: 01/12/2021 Exercício: 2021. Classificação do Objeto: Outros Motivo: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO Justificativa: Ao presente Contrato será acrescido o valor de R$ 170.126,94 (cento e setenta mil, cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) referente aos reajustes devidos durante a vigência do contrato, empregando-se o INCC-DI/FGV. Dotação Orçamentária: Programa de

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 PORTARIA Nº 3900/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Medicilandia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Medicilandia/PA-Brasil Servidor (es):5950143/SILAS PINTO CORREA(AG PRISIONAL),5942000/ FABRICIO DOS SANTOS(AG PRISIONAL),5946478/WELENILTON DA SILVA ARAUJO(AG PRISIONAL). Período: 20/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 4