10 Conclusão da pesquisa cleonice noe dos - em: 04/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 40 4A. VARA DE CABEDELO NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00572 Processo: 0000215-89.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA SUELY FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora da decisao que declarou a extincao do processo de execucao promovido contra Edson de Oliveira Costa (a refe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 25 CAAPORA CAJAZEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00426 Processo: 0000607-34.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar acerca do laudo medico defls. 63/71. 1A. VARA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00357 Processo: 0000266-81.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. L. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 do Tribunal do Júri – juízo constitucionalmente legitimado para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Recurso a que se nega provimento. Pelo exposto, e em consonância com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo os demais termos da decisão hostilizada. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0016493-40.2014.815.0011. ORIGEM: GAB
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 00352 Processo: 0001720-13.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMULO FIGUEIREDO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00353 Processo: 0001752-18.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO LIMA MANGUEIRAAto Ordinat
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 14 Lanusa de Sa Vieira. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI 11.343/06. CONDENAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSOS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CONSUMO PRÓPRIO. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE QUE INDICAM A TRAFICÂNCIA. MANUTENÇÃO DA PENA COMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 TOS. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.”(Pje- 22º) Mandado de Segurança nº 0803580-55.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Elaine Dalexandra Cavalcante Mendes (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Direito Criminal, e o outro o Professor Rivando Bezerra Cavalcanti que ensinou durante muito tempo a Cadeira de Direito Civil. Além de pessoas como o Desembargador Queiroga, que também ano passado deixa a cátedra do Unipê e a felicidade de poder ter dito essa parceria. E aí são situações pessoais, o Desembargador Fred, o pai dele, o Dr.