Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A iniciativa probatória do magistrado, em busca da verdade real, com realização de provas de ofício, não se sujeita à preclusão temporal, porque é feita no interesse público de efetividade da Justiça. Não é cabível a dilação probatória quando haja outros meios de prova, testemunhal e documental, suficientes para o julgamento da demanda, devendo a iniciativa do juiz se restringir a situações de perplexidade diante de provas contraditórias, confusas ou incompletas (...)”. (REs

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA JOSE MOREIRA FUNARI ADV : SP243970 MARCELO LIMA RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00359 Ap 2308996 2018.03.99.018254-1 SP 00022117220148260275 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLEUZA BATISTA DOS SANTOS ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. AGR.RET. 00360 Ap 2309249 2018

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 712 216 FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que por este Juízo e Cartório do Serviço Anexo das Fazendas correm os autos de Execução Fiscal, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme segue: Processo nº 10.621/2006 - Feito(s) em apenso: - Valor da causa:R$ 831,93 - Valor(es) do(s) débito(s) do(s) fe

Publicações Judiciais II ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GILBERTO FERREIRA ADV : SP142134 MARIA HELENA BARBOSA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00032 ApCiv 2274044 0034116-90.2017.4.03.9999 SP 00015244620148260356 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLEUZA BATISTA DOS SANTOS ADV : SP048810 TAKESHI SASAKI Anotações : JUST.GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1720 oposição, no prazo de 15 dias. Com a juntada das respostas, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, de modo a requerer o que de direito. Intimem-se.(RESULTADO: BLOQUEIO SISBAJUD NEGATIVO, nenhum valor bloqueado). - ADV: LUCAS CARNEIRO PORTO (OAB 60489/PR) Processo 1001014-45.2016.8

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIO LUCIO FERNANDES ADV : SP213927 LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0356 Ap-SP 2307255 0016739-72.2018.4.03.9999 10007768820178260615 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : VANDIR JOSE BARBOSA ADV : SP233292 ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE

Publicações Judiciais ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) INCIDENTE : Agravo RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000002 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AG 500809596.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ADELIA ALVES DE LIMA AD

Publicações Judiciais ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000644 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5002692-79.2013.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : ASELIR GERELLI ADVOGADO : JAIME VALDUGA GABBARDO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000645 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5013713-26.2011.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Nelson de Toledo Maura e Outro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505863-60.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Helio Luis Perassoli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505864-45.2015.8.26.0510

Publicações Judiciais ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CINTIA APARECIDA DOS SANTOS ANACLETO ADVOGADO : ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO 0000517 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003350-73.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JULIENE GARBOSA MARQUES ADVOGADO : thais fernanda tomadon 0000518 APELAÇÃO CÍVEL 5003820-07.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELAN