Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1821 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0001132-86.2017.5.10.0004 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE Acórdão Processo Nº RO-0001132-86.2017.5.10.0004 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) ADVOGADO NATALIA RODRIGUES

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 898 PODER JUDICIÁRIO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO 0001132-86.2017.5.10.0004 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : CLODOALDO PACHECO DE MATOS Acórdão Processo Nº RO-0001132-86.2017.5.10.0004 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPIT

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1824 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0001132-86.2017.5.10.0004 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE Acórdão Processo Nº RO-0001132-86.2017.5.10.0004 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) ADVOGADO NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF)

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CLODOALDO PACHECO DE MATOS ANTONIO MARQUES DA SILVA(OAB: 20599/DF) ALEXANDRE GUIMARAES PERES(OAB: 21720/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) CLODOALDO PACHECO DE MATOS ANTONIO MARQUES DA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1610 portanto, demanda exame de legislação infraconstitucional, conforme revelam precedentes do TST (v. g., AIRR 1103- ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARAES PERES - OAB: 10.2010.5.15.0144, Relator Ministro ALEXANDRE DE SOUZA DF0021720 AGRA BELMONTE, 3ª Turma, DEJT 09/05/2014; AIRR 188307.2012.5.10.0018, Relator Ministro LELIO BENTES CORRÊA, 1ª ADVOGADO: ANTONIO MARQUES DA SI

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2079 Acórdão Processo Nº RO-0001144-03.2017.5.10.0004 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE CLODOALDO PACHECO DE MATOS ADVOGADO ANTONIO MARQUES DA SILVA(OAB: 20599/DF) ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES PERES(OAB: 21720/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(O

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1614 ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARAES PERES - OAB: DF0021720 ADVOGADO: ANTONIO MARQUES DA SILVA - OAB: DF0020599 RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: DECLARAÇÃO DE VOTO 00.037.457/0001-70 Acórdão Processo Nº RO-0001144-03.2017.5.10.0004 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE CLODOALDO PACHECO DE MATOS ADVOGADO ANTONIO MARQUES

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 570 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, Nos termos da OJ 142 da SBDI-1 do col. TST, intimem-se o DESPACHO reclamante e a reclamada para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos. Vistos, Nos termos da OJ 142 da SBDI-1 do col. TST, intimem-se o reclamante e a reclamada para, querendo, no prazo de cinco dias, manife

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 902 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro e negar provimento ao empresarial, nos termos do voto do Relator, exceto quanto ao tema da prescrição

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 Custas processuais no importe de R$ 40,00, observando-se o valor do acordo (R$ 2.000,00), ao encargo do reclamante das quais resta isento em decorrência dos benefícios da justiça gratuita que ora lhe defiro. Ante os termos da Portaria nº 582/13 do Ministério da Fazenda, o Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuiç