Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 7849 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Ponte Nova DESTINATÁRIO: Certifico que, nos termos do § 4º art. 203 do CPC e da Portaria MARIANA DE LAZZARI GOMES null 01/2006 da Vara do Trabalho de Ponte Nova, realizei, de ofício, a seguinte tramitação processual: - Vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cin

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 11730 Notificação Processo Nº RTOrd-0010457-30.2018.5.03.0074 AUTOR MARIANA DE LAZZARI GOMES ADVOGADO LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA(OAB: 73596/MG) RÉU COLÉGIO ATHENAS EQUIPE PONTE NOVA ADVOGADO LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS(OAB: 110323/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA DE LAZZARI GOMES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Certifico que, n

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 7893 se habilite(m) em momento futuro, de que não haverá intimação regularidade dos autos no prazo preclusivo de 10 dias. pessoal das partes para a audiência ora redesignada, cabendo- Findo esse prazo, venham-me os autos conclusos para deliberação. lhe(s), em cooperação judicial na forma do art. 6º do CPC c/c art. Intime-se a exequente, via sistema. 769/CLT, com

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8534 CGJT. De par com isso, decorrido em branco o prazo supra, Fundamentação determina-se o bloqueio de numerários em contas e aplicações Vistos etc. financeiras em nome da empresa(s) executada(s), utilizando-se do Alegando a autora o descumprimento do acordo (petição de Id sistema BACEN-JUD, com fulcro nos artigos 765 e 833 ambos da ffcf381), intime-se o réu par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N° 02/2021 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Pedro Leopoldo Belo Horizonte Cod 9661 2534 Escola estadual Dr. Julio César de Vasconcelos Coronel Manoel soares do Couto Masp 1130562-0 857661-3 Nome Marlucia Francisca Teixeira Felix do Carmo A

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EROALDO MURIGGI CRUZ ODAIR JOSE DOS SANTOS VIEIRA ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR(OAB: 133971/MG) ALCIDES DA PAZ PEREIRA TUNICO EUCALIPTO LTDA - ME FABIANO ALVES(OAB: 162748/MG) RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7462 Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR JOSE DOS SANTOS VIEIRA - TUNICO EUCALIPTO LTDA - ME Fundamentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Processo nº 34.704 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 602/2018 Aprovado em 02.8.2018 Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional e Recreativo Santa Clara Ltda. – ME, e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Criativo – CECRI, no município de Divinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º - Tornar público que o funcionamento de instituições e cursos de Educação Básica e da Educação Superior, no Estado de Minas Gerais, dependem de pronunciamento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais consubstanciado em ato autorizativo. § 1º. Para fins de instrução, são atos autorizativos: I - Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de mantenedores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º 199/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 152, de 10 de março de 2021, fica renovado, a partir de 4 de março de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Técnica Alto Médio São Francisco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo descumprimento à legislação, deixou de proceder o cadastro dos alunos do curso Técnico em Enfermagem, requisito necessário para a expedição de diplomas e emissão do registro profissional, pelo COREN/MG. Acompanha, o expediente, “Ficha de Atendimento/Apuração de Irregularidades”, fornecida pela SRE Metropolitana A, em que a aluna requerente, Bruna Maria Alves, concluinte, em 26.10.2012, do curso Técnico em Enfermagem, no Centro Educacio