Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 434 de Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), EDUARDO PIERRE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 699 Processo 1007391-94.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Yole Valcazara de Oliveira Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contestação apresentada. Manifestem-se os Autores em réplica, no prazo de 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2163 certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Processo 1000309-08.2018.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanderlei da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 691 AMARAL (OAB 398985/SP) Processo 1006468-34.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Edson José de Morais Junior - Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 477 SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 1001967-37.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 631 ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP) Processo 1007031-62.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Goretti de Araújo Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 631 ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP) Processo 1007031-62.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Goretti de Araújo Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2959 CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB 268716/SP) Processo 1001812-07.2022.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Benedito Eduardo do Nascimento - Providencie a Exequente a indicação de endereço válido da parte executada, em dez dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: CHARLES HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 587 e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 0001765-89.2012.8.26.0291 (291.01.2012.001765) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos e Títulos de Crédito - Tharcilio Panosso Junior - Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 433 Jamel - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS