Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 5ª Vara de Família de Brasília N. 0756272-26.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0056609A - LIVIA MORAIS LINHARES VITAL, DF0016386A - FRANCISCO NUNES DOURADO NETO. Adv(s).: BA36483 - SAMANTHA LIMA FERREIRA, BA31478 - FABRICIO PEREIRA SOUSA DE ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO No

Publicações Administrativas ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 1488752 - DFORSP/SADM/ULIF/NUCT/SUFT. 2. Encaminhem-se os autos ao Núcleo Financeiro para pagamento das Notas Fiscais nº 772 e 788 (doc. 1478402) emitidas pela empresa SM MÁQUINAS E COMÉRCIO EIRELI EPP, com retenção preventiva do valor correspondente à multa compensatória de R$ 1.741,02 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e dois centavos), pelo atraso injustificado de 102 (cento e dois) dias para o fornecimento dos produtos d

Publicações Administrativas ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 1488752 - DFORSP/SADM/ULIF/NUCT/SUFT. 2. Encaminhem-se os autos ao Núcleo Financeiro para pagamento das Notas Fiscais nº 772 e 788 (doc. 1478402) emitidas pela empresa SM MÁQUINAS E COMÉRCIO EIRELI EPP, com retenção preventiva do valor correspondente à multa compensatória de R$ 1.741,02 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e dois centavos), pelo atraso injustificado de 102 (cento e dois) dias para o fornecimento dos produtos d

Publicações Administrativas ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 1488752 - DFORSP/SADM/ULIF/NUCT/SUFT. 2. Encaminhem-se os autos ao Núcleo Financeiro para pagamento das Notas Fiscais nº 772 e 788 (doc. 1478402) emitidas pela empresa SM MÁQUINAS E COMÉRCIO EIRELI EPP, com retenção preventiva do valor correspondente à multa compensatória de R$ 1.741,02 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e dois centavos), pelo atraso injustificado de 102 (cento e dois) dias para o fornecimento dos produtos d

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO CRISMAN PEREIRA DA SILVA MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA(OAB: 13604-B/PA) ROBERTO CAVALCANTE REIS DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS(OAB: 6221/TO) R C COMÉRCIO EIRELI EPP DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS(OAB: 6221/TO) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1268 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed6e

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12996 DEVEDORES TRABALHISTAS (CNDT), em cumprimento à Lei 12.440, de 07/07/2011; Juiz(íza) do Trabalho KRDAG • venham os autos conclusos para efetivação da penhora, considerando a ordem preferencial do art.835 do CPC e o Provimento GP CR 04/05, do E. TRT – 15ª Região; em sendo negativa a diligência, fica desde já autorizada a intimação do exequente para manife

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO LUCILENE ALVES COSTA DANILLO ALVES DE FREITAS(OAB: 23777-A/PA) CRISTIANE CADE COELHO SOARES(OAB: 10780-B/PA) MARIANA MILZA PEREIRA PASSOS(OAB: 19990-B/PA) RENATO VAZ REBOUCAS JOSE PAULO REBOUÇAS DA COSTA FAZENDA FRIGOIAS ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 988 ADVOGADO MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA(OAB: 13604-B/PA) ROBERTO CAVALCANTE REIS DO

Publicações Administrativas ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gerais Rafael Silva Andrade, com fundamento na Cláusula Décima Sétima, item 1, alínea “a”, do Contrato nº 04.527.10.12, c/c o inciso I do artigo 87, da Lei n ° 8.666/1993. 2 . Cientifique-se a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. do teor desta decisão. 3. Decorridos os prazos legais, encaminhem-se os autos à Seção de Apoio às Compras e Licitações para anotar em registro cadastral a penalidade aplicada, a teor do disposto no parágrafo 2°, do artigo 36, da Lei n° 8.

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO JOAQUIM PEDRO RODRIGUES NIZANGELA HETKOWSKI(OAB: 5315/RO) BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA ROSANA DA SILVA ALVES(OAB: 7329/RO) JULIANE DOS SANTOS SILVA(OAB: 4631/RO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 247 Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS REQUERIDAS (Com prazo de 20 dias) Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL NORTE BEB

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO processo, cuja conclusão é: RECLAMADO Em face do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a ação proposta ADVOGADO por GILVAN SANTANA CALAZANS para condenar ITAZUL RECLAMADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ADVOGADO e ANA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP ao pagamento das parcelas deferidas nos termos e limites da fundamentação supra, fixando em R