Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 4 ADVOGADO SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA(OAB: 24326/CE) FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) Advogado(a)(s): GERUSA NUNES DE SOUSA (CE - 13481) Agravado(a)(s): EZEQUIAS GOMES AGOSTINHO ADVOGADO Advogado(a)(s): ROGER CID GOMES MIRANDA (CE - 30857) FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES (CE - 29904) Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/07/2017 - Id

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 115 narrativa recursal, da hipótese de contradição passível de remunerado com parcela variável (comissões sobre vendas). corrigenda pela via aclaratória. Portanto, não se prestando os embargos declaratório para revolver Com efeito, a contradição que reclama corrigenda pela via dos ou corrigir a valoração de fatos e provas já apreciados, impõe-se embargos

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 278 Despacho Processo Nº RTOrd-0001270-38.2016.5.07.0015 RECLAMANTE FRANCISCO EDSON SILVEIRA ADVOGADO HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM(OAB: 19810/CE) RECLAMADO COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP ADVOGADO SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA(OAB: 24326/CE) CONCLUSÃO Nesta data, 31 de Janeiro de 2017, eu, MARCIA PEREIRA BRANDAO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 18 reclamante, o entendimento pacificado no C. TST é no sentido de da empresa ou eventuais filiais, tendo restado certo que o que basta a declaração feita pelo próprio, ou por seu advogado, de reclamante sempre exerceu a função de vendedor-propagandista no que não possui condições de arcar com as despesas do processo, Estado do Ceará. para que seja deferida a be

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - A VICTOR DE HOLANDA - ME - FOCUS PUBLICIDADE LTDA - ME - HOLANDA EMPREEND COMERCIO E EXPOS DE CONFECCOES LTDA - ME - JOSE VITOR LIMA HOLANDA - JULIANA MELO HOLANDA COMERCIO DIGITAL - M SILVA HOLANDA - ME - MARAPONGA MART MODA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MARAPONGA MART MODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Processo Nº RO-0000787-96.2016.5.07.0018

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Maxmiliano de Moura Cardoso(OAB: 14805/CE) Anderson Lamarck Pontes Parente(OAB: 21964/CE) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO(OAB: 7350/PA) SINÉSIO SANTIAGO DA SILVA(OAB: 22397/CE) ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS(OAB: 9669-S/CE) COMPAN

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 39 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-II / CPL-II TIPO:ADIAMENTO - Processo Nº : 0004/2016 - Comissão: CPL-II - Modalidade / Nº : Pregão Nº 004/2016 - Objeto Nat.: Aquisição - Objeto Descr.: Registro de Preços, visando a possível aquisição de adubos químicos e calcário dolomítico, para atender as necessidades da Diretoria de Pesquisa e De

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Ademais, os problemas do deferimento da acumulação 384 17/05/2016, DJe 23/05/2016). apresentada poderão interferir na boa prestação de serviço por parte do Hospital, pois o cansaço consequente da prestação de Diante da observação da jurisprudência e do parecer da GQ-145/98 serviço em dois entes distintos da federação com um número da AGU, é razoável e

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 385 sua condição de soropositivo. Obtempera que tão logo seu superior hierárquico ficou sabendo de seu quadro de saúde, começou a PODER JUDICIÁRIO praticar atos de discriminação, colocando-o à parte em relação aos JUSTIÇA DO TRABALHO demais colegas, até mesmo deixando-o sem realizar qualquer 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza - CE. atividade. Pleiteia o reconh

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 003/2017 – PROCESSO nº 009/2017 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC