Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 7718 Preliminar de mérito 2º RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS MAYORCA LTDA - EPP e CORTAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Alegam as recorrentes que houve cerceamento de defesa quanto à produção de prova oral sobre dispensa discriminatória. RECORRIDO: ALEXANDRE DOUGLAS HENRIQUE, INDUSTRIA Sem razão. E COMERCIO DE FERRAMENTAS MAYORCA LTDA - EPP, A origem

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 7722 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO 6ª TURMA - 11ª CÂMARA Os recursos merecem conhecimento, uma vez que preenchidos os PROCESSO N. 0011477-48.2019.5.15.0022 pressupostos de admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: ALEXANDRE DOUGLAS HENRIQUE Preliminar de mérito 2º RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS MAYORCA LTDA - EPP e CORTAG IND�

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST - parte final). RECORRENTE ADVOGADO Ademais, Súmula não é norma positivada, mas sim, cristalização de normas positivadas preexistentes. Trata-se da expressão de uma RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO interpretação de um direito positivo já existente, por tal motivo ADVOGADO diversos entendimentos ao longo do tempo fo

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". RECORRIDO ADVOGADO Reconhecida, portanto, a extensão deste benefício à pessoa jurídica, imprescindível a comprovação documental da ADVOGADO impossibilidade de suportar as despesas processuais. RECORRIDO ADVOGADO Neste espeque, incumbia ao demandado, ora agravante, demonstrar

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CARMEN CRISTINA BRAGA(OAB: 129428/SP) GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB: 340987/SP) RECLAMADO ADVOGADO 3718 requerendo o autor a execução da dívida (art. 878/CLT), ela se dará através convênios de pesquisa e restrição de bens/direitos/patrimônio/ativos financeiros, firmados pela Justiça do Trabalho, observa

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RÉU liquidação apresentados pelo reclamante, fixando o valor do crédito exequendo, para 14.12.2020, já deduzida a contribuição ADVOGADO previdenciária em R$ 20.340,95, além de honorários advocatícios, RÉU no importe de R$ 2.040,19. Custas processuais arbitradas na sentença no importe de R$ ADVOGADO 400,00. RÉU Contribuições previdenciárias devidas pelas rec

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND QUIM PETR FARM TINTAS E VERN PLAS RES SINT E EXPL DO ABCD, MAUA, RIB PIRES E RIO GRE DA SERRA LIGIA BRITO DA SILVA(OAB: 242818/SP) ELAINE D AVILA COELHO(OAB: 97759/SP) ADVOGADO ADVOGADO 18581 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb26bf8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 1899 DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA(OAB: 23029/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dee961 proferido nos autos. Vistos etc. PO

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Súmula 338, III, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das 27 PODER JUDICIÁRIO Súmulas 126 e JUSTIÇA DO TRABALHO 333 do C. TST. Outrossim, o v. julgado não se manifestou a respeito de serem os RO-0010358-30.2014.5.15.0086 - 2ª Câmara cartões apócrifos, sendo certo que a ora recorrente não cuidou de RECURSO DE REVISTA opor embargos de Recorrente(s)

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3302 documentos, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 335 do http://www.trt1.jus.br/pje CPC. A defesa deverá ser apresentada sem sigilo. Cite-se a ré RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021. também pelo e-mail cadastrado no sistema, se houver; 2) Nos 05 dias subsequentes ao prazo de defesa concedido acima, IRANILDA GOMES DE MOURA MORAIS as partes deverão informar, e