Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PARCIALMENTE PROC EDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA (I) CONDENA R NEILTON BARBOSA DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, INCISOS I, II V, NA FORMA DO ART. 70, SEGUNDA PARTE, AMBOS DO CODIGO PENAL; E (II) ABSOLVER DIONE NEVES DE SOUZA E DAVID ALESSA NDRO SIMOES SILVA DE TODAS AS IMPUTACOES CONT

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 HAJA VISTA QUE DIRIGIU SEU VEICULO COM CAPACIDADE PSICOMOTORA AL TERADA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL, COLOCANDO EM RISCO A INC OLUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TI NHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DI VERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICI

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 INOSA EM EXAME (ROUBO), SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTAN CIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA QUE A ACAO DO SENTENCIADO, NA COMPA NHIA DE UM COMPARSA E UTILIZANDO-SE DE UMA ARMA DE FOGO, ANUNCIAN DO O ROUBO EM DESFAVOR DAS VITIMAS, AS TOMO CO

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RAFAEL DE SOUSA CORREIA TIAGO COUTO E SILVA ANTHONY DE MELO GONCALVES ACUSADO : DIOGO MARQUES DOS SANTOS CARLOS VINICIUS GOMES ADV ACUS : 37846 GO - EDUARDO MARTINS DE CAMARGO 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA: A) A

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DO O INTER CRIMINIS DE POUCA DURACAO; AS CONSEQUENCIAS PATRIMONIA IS NAO FORAM GRAVES, VISTO QUE A RES SUBTRAIDA FOI RECUPERADA, CO NFORME TERMO DE ENTREGA DE FL. 48/51; O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS NAO FORAM NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA A PRATICA DO CRIME, SEND O ASSIM, DESFAVORAVEL AO REU ESTA CIRCUNSTANCIA; CONSIDERANDO TAI S ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR D

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DO O INTER CRIMINIS DE POUCA DURACAO; AS CONSEQUENCIAS PATRIMONIA IS NAO FORAM GRAVES, VISTO QUE A RES SUBTRAIDA FOI RECUPERADA, CO NFORME TERMO DE ENTREGA DE FL. 48/51; O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS NAO FORAM NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA A PRATICA DO CRIME, SEND O ASSIM, DESFAVORAVEL AO REU ESTA CIRCUNSTANCIA; CONSIDERANDO TAI S ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR D

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 PIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E C ONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS: 1) LESAO CORPORAL CULPOSA EM RELACAO A VITIMA JO HNY LUIZ VIEIRA XAVIER: CONSIDERANDO EM GRAU EXTREMAMENTE ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, HAJA VISTA QUE AGIU, DE FORMA IMPRUDENTE, A O TRAFEGAR EM TOTAL DESATENCAO AOS CUIDADOS BA

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 M LUCRO FACIL, ATRAVES DA APROPRIACAO DE COISA ALHEIA; -CIRCUNSTA NCIAS: GRAVES, POIS NA EMPREITADA CRIMINOSA AGIU CONJUNTAMENTE CO M OUTRO AGENTE; -CONSEQUENCIAS: DE GRANDE MONTA, AS VITIMAS NAO S OFRERAM AGRESSOES FISICAS, MAS NAO LHES FORAM RESTITUIDOS OS BENS ; -COMPORTAMENTO DAS VITIMAS: NAO CONCORRERAM PARA O EVENTO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM CINCO ANOS

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ART. 155, 4 DO CODIGO PENAL E O REU ROBERTO DIAS NAS PENAS DO AR T. 180, 1 E 2, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E, EM CONSEQUENCIA, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, ATENTO AS DIRETRIZES PRESCRITAS PELOS ARTS. 59 E 68 DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. RELATIVAMENTE AO ACUSADO LEONAR DO DA SILVA GONCALVES: CULPABILIDADE CENSURAVEL A CONDUTA, TENDO O REU AGIDO COM DOLO NECESSARIO A CONSECUCAO

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUDE NTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TOTALM ENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE COND ENAR OS ACUSADOS VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO MELO E LUAN VINICIUS D A SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C O ARTI GO 71 (TRES VEZES), DO CODIGO PENAL BRASIL