Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1315 JANUARIA VARZELANDIA 253481 EE DEUSANIA DE BRITO SALES 9625724 NALDINO MARQUES DA SILVA 1 DV 1316 JANUARIA VARZELANDIA 253511 EE GILBERTO ALVES COUTINHO 8826216 ALTAMIRO DE DEUS FERREIRA 1 DV DVI 1317 JANUARIA VARZELANDIA 217344 EE ISABEL SOARES DE JESUS 5938766 RUBERLEY BASTOS RUBEM 1 1318 JANUARIA VARZELANDIA 63568 EE JOAO ALVES DOS SANTOS 10139863 VALDIMEA PEREIRA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 715/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO VARGINHA SANTA RITA DO SAPUCAI CASSIA CASSIA CAMPOS GERAIS EE DR DELFIM MOREIRA EE MELO VIANA EE MELO VIANA EE PROF JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 LUCIANA APARECIDA DE PONTES AMELIA PUNTEL CAMPOS ALEX LEANDRO DA SILVA ELEN APARECIDA SILVA 1052696-0 1323011-5 1353387-2 1337992-0 1 1 1 1 PEBIA ATBIA PEBIA PEBIA 12/02/2014 13/02/2014 31/01/2014 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERABA UBERABA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI ITAMOGI UBERABA UBERABA EE DAVID CAMPISTA CONS EST MUS PE JOSE MARIA XAVIER EE DE ITAMOGI CESEC DE UBERABA EE PROFA EDITH FRANCA Minas Gerais - Caderno 1 ALBA FABIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS CLAUDELIR PAMPLONA CARDEAL SANDRA MARIA MACHADO RODRIGUES TELMA LUCIA BRINCK BOTELHO 1360551-4 1180833-4 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo XV – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados, do Instituto Estadual de Florestas, no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); XVI – do convênio n° 822270/2015, firmado em 28 de dezembro de 2015, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1893/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERABA UBERABA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI ITAMOGI UBERABA UBERABA EE DAVID CAMPISTA CONS EST MUS PE JOSE MARIA XAVIER EE DE ITAMOGI CESEC DE UBERABA EE PROFA EDITH FRANCA Minas Gerais - Caderno 1 ALBA FABIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS CLAUDELIR PAMPLONA CARDEAL SANDRA MARIA MACHADO RODRIGUES TELMA LUCIA BRINCK BOTELHO 1360551-4 1180833-4 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.756, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019