Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 013/2014 A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 12.26 do Edital nº 001/2014, divulga o gabarito oficial da prova objetiva de múltipla escolha. Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa 1 ANULADA 21 A 41 C 61 B 2 C 22 B 42 B 62 B 3 D 23 C 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Condominio Solar Das Palmeiras 170,26 OXC-2659 0000265687 500-20 11/10/2014 Empresa De Transportes Apoteose 127,69 OXC-9387 0000265688 500-20 11/10/2014 Leve Locacoes Sa 85,13 OXC-9420 0000265689 500-20 11/10/2014 Prefeitura De Itabirito 127,69 OXD-1545 0000265690 500-20 11/10/2014 Empreendimentos Vd Ltda me 191,54 OXD-1770 0000265691 500-20 11/10/2014 Localiza Rent A Car S A 85,13 OXD-4315 0000265692 500-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALENCAR MACHADO, Masp 1033381-3, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 16/03/2014. “Errata” Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 08/02/2013, referente ao servidor José Antônio da Silva, Masp 1031489-6: Onde se lê ... Masp 1031438-3. Leia-se: Masp 1031489-6. Atos Assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instituiu a avaliação de desempenho, conforme a necessidade de regulamento para estabelecimento de critérios de avaliação de desempenho, conforme trazida pelo texto da própria norma. Daí não há que se falar que o Decreto 44.559/2007 extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261753 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261754 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261755 500-20 Jsl Locacoes Ltda 85,13 OPU-2180 0000261756 500-20 Autogerais Locadora Ltda OPU-2666 0000261757 500-20 Claciff Confeccoes Ltda OPV-0417 0000261758 500-20 Migoto Comercio De Veiculos Ltda OPV-7144 0000261759 500-20 Localiza Rent A Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nivaldo Arcanjo Pereira, Masp 1030411-1, a partir de 18/08/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Maximo de Paula Menezes Filho, Masp 1033032-2, a partir de 18/08/2014. ERRATA do AVISO nº 030/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal: Retificação das decisões nos 122, 123,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1053>166504, 169942; 1060>170009; 1063>163567; 1089>166503, 169938; 1092>169943; 1138>169935; 1140>146395; 1155>169955; 1168>159944; 1169>155523; 1170>169954; 1203>147587; 1205>161800; 1211>169944; 1215>147554, 164390; 1217>157570; 2012>61573; 2031>165022; 2037>165550; 2113>169984; 3000>149060, 149061; 3001>137924, 161483, 163880, 168848, 163927, 169273; 3018>153462; 3036>166515; 3045>144699, 144738, 165538; 3049>169979; 3050>161008,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço [email protected], especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg