Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 295 MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB: 4394/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MARTINHO MARTINS DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 756685c JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos e analisados os autos. INTIMAÇÃO Em ob

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) AGRAVADO ADVOGADO 67 - CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 68 intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, NOTIFICAÇÃO apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revist

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 284 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PODER JUDICIÁRIO INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Rejeitam-se embargos de declaração, JUSTIÇA DO quando não constatada omissão, obscuridade, contradição ou manifesto equívo

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 831 interposto, em peça única, pelos sócios e pela empresa executada, (Resolução Administrativa nº 005/2022). não foi conhecido, é indene de dúvidas que os embargos de Natal/RN, 21 de junho de 2022. declaração, que buscam o seu conhecido, pelo menos AUXILIADORA RODRIGUES parcialmente, foram manejados em dissonância com as hipóteses Desembargadora Relatora

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 283 devendo a parte, ao discordar dos fundamentos adotados no julgado, lançar mão de recurso próprio. Embargos rejeitados. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Rejeitam-se embargos de declaração, Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da quando não

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 190 de praxe. de praxe. NATAL/RN, 25 de setembro de 2022. NATAL/RN, 25 de setembro de 2022. LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000514-67.2019.5.21.0004 RECLAMANTE ALEXSANDRO DE MEDEIROS ROCHA ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) RECLAMADO MARCO

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 189 cabíveis. PODER JUDICIÁRIO NATAL/RN, 25 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c68bad proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado do Acórdão, que deu provimento parcial ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 303 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0578a0 pagamento do crédito exequendo. proferida nos autos. NATAL/RN, 07 de junho de 2022. Vistos, etc. Sem impugnação, homologo os cálculos de id nº 8d8cff3, para que ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA surtam seus efeitos jurídicos e legais. Juíza do Trabalho Substituta Cite-se o reclamado/a para, no prazo

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região suspensão, o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, 250 AUTOR ADVOGADO ADMILSON CAMILO DOS SANTOS VICTOR FERNANDES SOARES(OAB: 17677/PB) GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES(OAB: 4305/PB) COMBATE SEGURANCA DE VALORES EIRELI IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) nos termos do art. 11-A, da CLT. ADVOGADO Ato continuo, proceda-se a inclusão dos executados no SERAJUD