Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 parágrafo único, do artigo 459, da CLT constitui um favor legal 3074 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. conferido ao credor adimplente, razão pela qual não se aplica para fins de correção dos débitos reconhecidos judicialmente. Inteligência da Súmula 381, do C.TST. Não há incidência de contribuições previdenciárias e imposto de renda, con

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 5562 RÉU ADVOGADO AUTOMETAL S/A CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS(OAB: 18366/BA) LAIS DIANE SILVA PINTO(OAB: 30073/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - AUTOMETAL S/A - CONSTRUTORA SENTRA EIRELI - EPP Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1-Inclua-se o processo no fluxo de liquidação. Fundamentação 2-Notifiquem-se as partes para que apresentem seus c�

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3463 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA, Juiz(íza) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a)/Réu(Ré), através de seu(sua) Edital advogado(a), para: se manifestar sobre os cálculos de liquidação do Juízo (ID 4cf337d). Prazo: 8 dias. Dever�

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 4501 Edital Processo Nº ConPag-0001587-13.2016.5.06.0161 CONSIGNANTE CONSTRUTORA SENTRA EIRELI EPP ADVOGADO SIRLENE RAMOS CAVALCANTI(OAB: 34355/PE) CONSIGNATÁRIO MARCELO EDUARDO SENA DE ARAUJO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS Juiz(a) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de São Lourenço da

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVII • NÀ 181 A Ser Paga Pelo Concedente À Concessionária Corresponderá Ao Disposto No Item 38.2. Leia-Se: 41.3. O Montante Da Indenização A Ser Paga Pelo Concedente À Concessionária Corresponderá Ao Disposto No Item 41.2. Nas Páginas 144 E 148 - Minuta Do Contrato De Concessão (Anexo Do Edital) Ficam Excluídas/ Suprimidas As Cláusulas 48.4, 50.8.1 E 50.8.2, A Seguir: 48.4.Observado O Disposto Na Cláusula 53, As Partes, Reconhecendo A Necessidade De Dar Estabilidade Ao

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2019 tipo: VEÍCULOS OPERACIONAIS TIPO HACHT, MOTOCICLETA, CAMINHONETE 4X4, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, VEICULOS PARA TRANSPORTE DE CARGAS, VIATURAS, ENTRE HACHT, CAMBURÃO, CAMINHÃO, GUINCHO, MOTOCICLETA, QUADRICULO, JETSKI E DICICLO, para suprir as necessidades de transporte operacional da Prefeitura do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 7.672.644,36 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/08/2019 às 08h00min até o dia 19/08/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 4967 AUTOR ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000835-07.2017.5.06.0161 MARCELO EDUARDO SENA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO AGRIPINO ANTONIO DE MENEZES FILHO(OAB: 10307-D/PE) RÉU CONSTRUTORA SENTRA EIRELI EPP ADVOGADO SIRLENE RAMOS CAVALCANTI(OAB: 34355/PE) RÉU AUTOMETAL S/A ADVOGADO CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS(OAB: 18366/BA

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 3345 destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei Comprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs .Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº atentar para o disposto na Lei 11.419/06, be

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO SIRLENE RAMOS CAVALCANTI(OAB: 34355/PE) MARCELO EDUARDO SENA DE ARAUJO SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SENTRA EIRELI - EPP 3346 Edital Processo Nº RTOrd-0001693-09.2015.5.06.0161 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR MIRELLY SILVA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO TEIXEIRA LIMA(OAB: 12181/PE) RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO MIL

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 3077 DA JUSTIÇA GRATUITA: 200,00, valor arbitrado à condenação exclusivamente a este fim, A declaração da condição de pobre na forma da lei prescinde de observando, ainda, o limite mínimo fixado no artigo 789, da CLT. maiores formalidades e goza de presunção de veracidade, no caso, Não havendo obrigações de pagar de natureza salarial, não incidem não elidi