CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2908 ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR-BA Instauração de Inquérito Civil IDEA n. 003.9.294180/2022 Objeto: Apurar o cumprimento das normas de segurança, individuais e coletivas, implantadas pela empresa na realização de eventos, a fim de garantir a vida, saúde e segurança de consumidores. Data de instauração: 27/07/2022 Investigado: P

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 855 - FARMACIA ELIJIN LTDA - ME Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para tentativa de conciliação dia 28/08/2018 09:06, a ser realizada na sala de audiências da 24ª Vara do Trabalho de Salvador Notificação SALVADOR, 20 de Julho de 2018 ADRIANA MANTA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000255-61.2016.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2041 Em decisão interlocutória este juízo entendeu pela declaração de incompetência e remessa do presente feito e da ação principal (0000032-02.2003.8.05.0061) para a o juízo da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor de Salvador, onde tramita Ação revisional pelos fundamentos apontados no id 24141286. Discordante a parte Embargada interpôs agravo de in

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 986 CAROLINA ROSENDO DE OLIVEIRA SOUZA PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000255-61.2016.5.05.0024 RECLAMANTE ROSALIA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA(OAB: 41852/BA) RECLAMADO FARMACIA ELIJIN LTDA - ME ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) RECLAMADO MARLUCIO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 79 DECISÕES/DESPACHOS EXARADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, DES. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD: PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/13586 INTERESSADO: 8067570 - MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos Trata-se de expediente administrativo instaurado em face de requerimento formulado pe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2040 Cuidam-se os Autos de embargos à Execução proposta por GERALDO PINHEIRO DE QUEIROZ E OUTRA em desfavor do BANCO DO NORDESTE S.A. Em decisão interlocutória este juízo entendeu pela declaração de incompetência e remessa do presente feito e da ação principal (0000032-02.2003.8.05.0061) para a o juízo da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor de Salva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1741 CONSIDERANDO, nesse sentido, o dever de o Ministério Público zelar pelos direitos da coletividade, adotando as providências judiciais e extrajudiciais na defesa dos consumidores, esta Promotoria de Justiça investigará e adotará as providências devidas, com o fito de averiguar os seguintes fatos: 1) A Empresa LOJAS LE BISCUIT S/A, por intermédio da filial

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1938 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000031-17.2003.8.05.0061 Embargos À Execução Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1939 Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Embargante: Noselia Santos Pereira Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2097 Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), PATRICIA MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA (OAB:BA22699) DECISÃO Vistos, etc. Cuidam-se os Autos de embargos à Execução proposta por GERALDO PINHEIRO DE QUEIROZ E OUTRA em desfavor do BANCO DO NORDESTE S.A.