Caderno único ● 28/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5652 29/43 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 28 de dezembro de 2015 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, para excepcionalmente, atuar como curador especial nos autos dos Processos n° 0800081-96. 2015.8.23.0090 na comarca de Bonfim-RR conforme solicitação contida no Memo/GSDPG n° 317/2015. Publique-se. Registre-se. Cum

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5583 136/144 RESOLVE: Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital para, no dia 01 de setembro do corrente ano viajar ao Município de Bonfim-RR, com o objetivo de atuar, excepcionalmente, em audiências, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG n° 160/2015, com ônus. Defensoria Pública Boa Vista, 10 de setembro de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defen

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5633 75/86 PORTARIA/DPG Nº 878, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Defensoria Pública Boa Vista, 25 de novembro de 2015 RESOLVE: Designar a Defensora Pública Dra. EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, para excepcionalmente, atuar em favor de J. E. da. S., nos autos do Processo nº. 0800455-15. 2015.8.23.0090, que tramita junto a Comarca de Bonfim

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4774 90/95 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 18/04/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 19 de abril de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 311, DE 13 DE ABRIL DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Autorizar o deslocamento do Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5222 193/208 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 27 de fevereiro de 2014 I - Designar o Servidor Público Estadual, JAMES DA SILVA SERRADOR, Assessor de Comunicação Social, para, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, viajar ao município de Mucajaí-RR, com o objetivo de assessorar o Defensor Público-Geral, em viagem à serviço,

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5583 135/144 PORTARIA/DPG Nº 658, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Defensoria Pública Boa Vista, 10 de setembro de 2015 RESOLVE: Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, para excepcionalmente, atuar nos autos dos processos relacionados abaixo, da Comarca de Bonfim – RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4877 096/106 RESOLVE: Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JULIAN SILVA BARROSO, lotado na Defensoria Pública de Mucajaí, para, no dia 19 de setembro do corrente ano, viajar ao município de Caracaraí - RR, para realizar atendimentos e atuar nas audiências em contraditório, junto ao Juízo da referida Comarca, conforme solicitação contida no Memo nº 027/2012, com ônus. Defensoria Pública Boa Vista, 19 de setembro

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 71 proferido nos autos. por COVID-19 em São Luís/MA; Considerando oAto Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2021, publicado Em face do tempo de excepcionalidade em que vivemos, em razão tendo em vista a recomendação do Setor de Saúde deste egrégio da pandemia, resolvo: Regional, contida no memo SS nº 5/2021 de 21/01/2021, que relata Determinar a alteração da audiênc

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 14 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5372327 da COVID-19, resolvo: proferido nos autos. Determinar alteração da audiência de instrução designada neste Considerando os termos da recomendação do Setor de Saúde processo na modalidade presencial, a fim de que seja realizada deste egrégio Regional, contida no memo SS nº 5/2021 de virtualmente

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 70 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850e3b2 da COVID-19, resolvo: proferido nos autos. Determinar a alteração da audiência de instrução designada neste Considerando os termos da recomendação do Setor de Saúde processo na modalidade presencial, a fim de que seja realizada deste egrégio Regional, contida no memo SS nº 5/2021 de virtualmen