Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A execução dos recursos deverá ser precedida de processo licitatório, ou de adesão a Atas de Registro de Preços de órgãos públicos, conforme artigo 17 do Decreto Estadual nº. 45.468/2010. Art. 6º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. 0331932/4 Paula Maria Leitão Mendes Roenick AUGAS/IV-H 8º 0348693/3 Ivan Marchini MAGAS/V-C 6º 0348879/8 Marlene Braz AUGAS/IV-H 6º 0349452/3 Selma Rodrigues Pereira AUGAS/IV-H 6º 0349485/3 Glici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: OLÍMPIO E CAMPOS FERREIRA DROGARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.762.811/0001-62. Endereço: Rua J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: OLÍMPIO E CAMPOS FERREIRA DROGARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.762.811/0001-62. Endereço: Rua J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003aos servidor(s): MASP.914.518-6 Rosangela Conceição de Oliveira, a partir de 07/04/2021 MASP.383.072-6 Marilia Dutra Fortunato, a partir de 09/04/2021 MASP.270.529-1 Joao Vinicius de Moraes Pinto, a partir de 31/03/2021 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 14896492 Welton Rodrigues – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Ritápolis Rochedo de Minas Rodeiro Romaria Rosário da Limeira Rubelita Rubim Sabará Sabinópolis Sacramento Salinas Salto da Divisa Santa Bárbara Santa Bárbara do Leste Santa Bárbara do Monte Verde Santa Bárbara do Tugúrio Santa Cruz de Minas Santa Cruz de Salinas Santa Cruz do Escalvado Santa Efigênia de Minas Santa Fé de Minas Santa Helena de Minas Santa Juliana Santa Luzia Santa Margarida Santa Maria de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/ SEJUSP-MG Nº0266, DE05 DENOVEMBRO DE 2019 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320073 e Unidade Orçamentária 4291 N.º DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Gomes da Silva Junior, MASP: Ana Luísa Silva Falcão MASP: TDCO nº 14/2018 4291.10.301.192.4527.0001- 3390-37.1 Wilson 1.391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 20,7.113/2020,7.120/2020, 7.132/2020, 7.133/2020, 7.134/2020,7.13 7/2020,7.141/2020, 7.155/2020, 7.156/2020, 7.157/2020,7.176/2020, 7.178/2020, 7.179/2020, 7.181/2020, 7.182/2020,7.290/2020,7.291/2 020, 7.324/2020, 7.325/2020, 7.326/2020, 7.345/2020, 7.346/2020 e 7.347/2020, prorrogando-osaté o dia 14 de dezembro de 2021.” (nr) Art. 2º – Ficam inalterados os demais artigos dispostos na Resolução SES/MG nº 7.