Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 0,00 15/03/2021 0,00 15/03/2021 0,00 04/08/2021 0,00 17/03/2021 Jacinto Jacinto Jacinto 0,00 0,00 0,00 30/06/2021 30/06/2021 04/08/2021 Ee Floriano Saretti Jacutinga Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola. 0,00 30/06/2021 Ee Júlio Brandão Jacutinga Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola. 0,00 27/10/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PC 167 Ramon Antônio Corrêa Oliveira PC 168 Lucas de Faria Santos PC 169 Valesca Costa Guedes PC 170 Sérgio Martins Ponce PC 171 Sérgio Rodrigo Vilas Boas PC 172 Daniel Moore Freitas Palhares PC 173 Giuliano Silva dos Anjos PC 174 Marco Antonio Viana Gomes no uso de suas atribuições, autoriza JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, a afastar-se de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 330.020-9, Simone Merlo de Souza, ANEIA, 2º cargo, a partir de 14/04/2015 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 49 diário do exeCutivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de vendas até o dia 20/06/2016 as 10:00 horas na sede da EE .José quaresma da Costa, localizada na Praça Minas Gerais nº 126, Centro,águas Formosas, Centro, CEP-39 .880 .000, Tel . 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326831-5-01, Isabel Cristina Figueiredo Dutra, PEBIIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias informados, ato nº 13/10, publicado em 17/08/10: onde se lê: 57 dias, referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 60 dias referente ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 32/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – INDEFERIMENTO – ATO Nº 01/15 Indefere por motivo de inexistência de vaga, o servidor: Masp 1320092-8-01, Amanda Soares Gomes, ATBIA – SEIV; partir de 26/03/93, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 07/12/95, a parte em que concedeu o 4º biênio na função de P3A; DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/15 O Diretor da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC/Ajustamento Funcional, adm. 01, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Luiz Balbino – Marinalda de Sousa Pimenta, masp 610397-2, PEBI I, adm. 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Professora Heloísa Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, masp 326088-2, PEBIM, adm. 02, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora: SRE São Sebastião do Paraiso MUNICÍPIO Ibiraci ESCOLA E.E. de Ibiraci MaSP 1.468.807-1 NOME Mayara Pereira de Carvalho Paulino CARGO PEBI-A ADM 01 DE Nº AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9263210/2020 Processo SEI nº2260.01.0001753/2020-95. Objeto: aquisição dereagentes para análise físico-química e indústria farmacêutica. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.103 0.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0. 10.1. Pregão Eletrônico nº 236/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R