Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA São Sebastião Arceburgo do Paraiso MaSP NOME Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR CARGO ADM DE SEMANAIS SEMANAIS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 13/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015 REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 14.10.1997, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015 CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35.228-000 telefone (33)32658201, e-mail: escola.45217@educacao. mg.gov.br até o dia 26/04/2018, às 17:00h. A Caixa Escolar Lourenço Serra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2018, às 13 horas, Processo Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N° 07/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5% nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989, e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 329.186-1. Elizabete Bernardes Silva Santos, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 10° biênio, a partir de 17/02/2009; Santa Rita do Sapu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, ATB4M, concedidas pelo Ato nº 40/93, publicado em 25/11/93, 01 mês e 08 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s), restando-lhe 03 meses e 22 dias. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação p