Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG/CTPM/BH-EXTRATO DE PORTARIA Nr 154144/2015, Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos envolvendo irregularidades praticadas pelo nr 114.007-8, Professor de Educacao Basica, lotado no Nossa Senhora das Vitorias, que teria, em tese, elborado provas com erros e conteudo da inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 05/12/2022: ATO AGE Nº 2.935 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, usando da competência delegada pelo art. 49 do Decreto n.º 47.963, de 28 de maio de 2020, dispensa RENATO SALDANHA DE ARAGÃO, MASP 1.332.292-0, da Função Gratificada de Coordenador de Unidade Jurídica, código FGCUJ37,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5.073 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 d

Seção I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 pela indispensabilidade do fármaco requestado ao tratamento de saúde do substituído. 3- É dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas, assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário, incluindo-se aí o fornecimento de medicamento indispensável ao tratamento daquele a quem foi prescrito, enquanto se fizer necessário. 4 - O f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 1036 tributária da qual a impetrante é titular não se estende à comercialização de CDs, DVDs e outras atividades não essenciais realizadas pela impetrante. ANTE O EXPOSTO e o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação,e denego a segurança, cassando a liminar concedida. Condeno o vencido ao pagamento das custas.

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 Welverson Santos da Cruz, nos termos que se especifica: I – Alterar a data de promoção à graduação de 2° Sargento do 1° Sargento QPPM RG 27890 Welverson Santos da Cruz de 24/03/2015 para 21/05/2015 bem como alterar seu critério de “ato de bravura” para “antiguidade”, ficando classificado no Almanaque de Subtenentes e Sargentos PM, abaixo do 2º Sgt QPPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2. Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria da servidora. OBS: Este ato retifica o Título de Aposentadoria publicado no MG n. 52, de 17/03/2017 e BGPM n. 22, de 21/03/2017. Belo Horizonte, de maio de 2017. HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CORONEL PM COMANDANTE GERAL RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado, NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 209, de 11nov17, em cumprimento de acórdão prof

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 5417, DE 30/10/2017 – Designar o Subtenente BM André Luiz Barreto dos Santos, mat. 930183-6, para exercer a função de Chefe da Unidade de Suporte e Manutenção, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, ficando dispensado o Comissário Especi

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundamentos fáticos e jurídicos dispostos em relatório, com arrimo no § 1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000, em corolário, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pugnando para que a colenda Câmara competente declare o Cel RRPM DILSON E SILVA MEIRA e o Cap PM MARCOS AURÉLIO DA SILVA FAUSTO indignos do oficialato ou com ele incompatíveis e, consequentemen