Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CORREIÇÃO O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 20 de fevereiro de 2017, será instalada e realizada Correição Ordinária na 31ª Defensoria P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Art. 3º O mandato dos membros das comissões, de que se trata esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2016. Ricardo Augusto da Costa Campos Diretor-Geral do IDENE 13 887836 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5222, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar da carreira a que se refere o inciso VIII do Art. 1° da Lei n° 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1o do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL Nº02, 30 DE janeiro DE 2023. Dispõe sobre a concessão de progressão aos servidores de Carreiras de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Políticoinstitucionais, que trata a Lei 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETARIO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, § 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 328.417.876-72, a partir de 18/02/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 065.276-8, Major PM QOR Sylvio Carvalho Onofre, CPF: 124.524.405-15, a partir de 01/03/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 054.080-7, 1º Tenente PM QOR Altamiro Ferreira Ramos, CPF: 308.256.796-72, a partir de 05/02/