Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5942 Intimado(s)/Citado(s): ÔNUS DA PROVA.Os autos retornam para juízo de retratação, com - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - MARCOS XAVIER DINIZ - MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039,caput, e 1.040, II, do CPC (art. 543-B, § 3º, do CPC de 1973). Análise restrita aos recursos das partes que interpuseram recurs

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2358 Intimado(s)/Citado(s): 9.494/97 E DA INDEVIDA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. O Ente - SILVIO MARCOS FERREIRA DA SILVA Público afirma que os juros de mora devem ser calculados na forma do art. 1º-F da Lei 9494/97. Sem razão o Município de Fortaleza. O Pelo presente expediente, fica a parte, SILVIO MARCOS referido comando legal não tem aplicação quando a Fazenda FERRE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3602 segunda reclamada, muito menos enseja a declaração de unicidade REFEIÇÕES INDUSTRIAIS CORPORATIVAS LTDA celebrou contratual. A segunda reclamada não se confunde consigo. São contrato de locação com a ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO todas empresas distintas, com administração e estabelecimentos, LTDA. (págs. 205) empresa do mesmo grupo econômico da quad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1576 acondicionada em pasta própria no cartório, à disposição da parte solicitante para consulta, por trinta dias. Decorrido, será inutilizada nos termos dos Provimentos 293/86 e 331/87 do C.S.M. Intime-se a exequente para manifestação nos autos em 10 dias.No silêncio, intime-se a exequente pessoalmente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de LADAINHA: Minas Gerais - Caderno 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12972 - Uniformes. Abertura da sessão pública 27/12/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com. br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de LADAINHA: Minas Gerais - Caderno 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Paulo Cezar da Cruz Luiz Elias dos Santos Fabio Vitor Pereira Helio dos Santos Ribeiro Geraldo Dias de Carvalho 029111936-01 325068996-34 063601526-22 030855716-63 026033816-87 004415 D 072480 C 092394 C 09434 B 062214 C Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I 12 cm -18 1355518 - 1 1º TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Paulo Cezar da Cruz Luiz Elias dos Santos Fabio Vitor Pereira Helio dos Santos Ribeiro Geraldo Dias de Carvalho 029111936-01 325068996-34 063601526-22 030855716-63 026033816-87 004415 D 072480 C 092394 C 09434 B 062214 C Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I 12 cm -18 1355518 - 1 1º TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme rel