Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2126 Processo: 00043059120168140069 Juiz: AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Processe-se o cumprimento de sentença, nos termos da Lei n. 9.099/95, aplicando-se subsidiariamente as normas do CPC. 2. Sem custas, em razão da regência da Lei n. 9.099/95. 3. Intime-se o Executado, por meio de seus advogados, através de publicação no Diário da Justiça Eletr

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2137 ANDRADE Ação: Execução Fiscal em: 13/03/2019 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 15870 - ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA - PROCURADOR FEDERAL (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:L. E. J. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Processo: 0000557-90.2012.8.14.0069 D E C I S Ã O Defiro o pedido de suspensão do processo de fl. 62. Acautelem-se os autos suspensos em secretaria pelo prazo de um ano. Passado o pr

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2105 (Lei n.º 8.906/94), fixo honorários advocatícios ao defensor dativo, a serem calculados após a realização de todos os atos processuais, enquanto assistir o réu. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado / ofício / carta precatória, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2195 realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial (art. 242, § 3°, CPC/15), devendo ser feita por oficial de Justiça (art. 247, III, CPC/15). Após a contestação, intime-se o Ministério Público para replicar, em 30 (trinta) dias, conforme os arts. 350, 351 ou 437, § 1° e 180, todos do CPC/15. Se com a réplica o autor apresentar documento novo " de

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2222 publicação desta decisão. Pacajá, 09 de abril de 2019. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Sentença Juiz de Direito Pág. de 1 Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá Pág. de 1 PROCESSO: 00012773320078140069 PROCESSO ANTIGO: 200710008291 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRI

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1785 em: 21/02/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:GUSTAVO OLIVEIRA MAGALHAES VITIMA:L. X. S. L. VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ Processo: 0000481-56.2018.814.0069 Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO Ré (u): GUSTAVO OLIVEIRA MAGALHÃES Juiz: AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE D

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1802 pública, sustenta-se para a própria credibilidade da justiça, que não pode "fechar os olhos" para tais fatos, devendo resguardar os direitos à Segurança Pública e à Paz Social, zelando pelo efetivo respeito aos ditames da Constituição Federal. Ademais, a prisão preventiva do flagranteado, sob o fundamento da garantia da ordem pública, sustenta-se para a própria credibilidade da justi�

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2159 COSTA TERCEIRO:ANTONIO JOSE CANDIDO TERCEIRO:ROSIMAR DE SOUZA COSTA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o presente caso versa encaminhamento para cobrança judicial sobre crédito rural, determino sua suspensão, devendo ser acautelado em secretaria até 30 de dezembro de 2019, na forma do art. 10, II, da lei 13.340. 2. Expirado o prazo

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3482 DESPACHO Manifeste-se a ré em cinco dias. Assinatura SAO PAULO, 14 de Maio de 2019 CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000365-06.2015.5.02.0048 RECLAMANTE JOSE CORREIA DE ANDRADE ADVOGADO LOURIVAL DE MELO SANTOS NETO(OAB: 176914-D/SP) RECLAMADO DEFENSE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO ALANO NUNES

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 137 AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Inquérito Policial em: 17/01/2022 VITIMA:R. R. S. AUTORIDADE POLICIAL:DEAM ANANINDEUA INDICIADO:DELSON DE SOUZA NASCIMENTO Representante(s): OAB 8195 - WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior. Marituba (PA), 17 de jane